Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ), DE MODO A PERMITIR O PLENO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA (HC 88.31 0/PA, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, DJU DE 06/11/2006 ), DESCREVENDO CONDUTA QUE, AO MENOS EM TESE, CONFIGURA CRIME (HC 86.622/SP, PRIMEIRA TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJU DE 22/09/2006), OU SEJA, NAO E INEPTA A DENUNCIA QUE, ATENTA AOS DI TAMES DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A AQUISICAO TRANSCRITA NO REGISTRO COMPETENTE, CONFORME PREVISAO DO 2 DO ART. 37 DO DECRETO-LEI N 70/66. E PERFEITAMENTE POSSIVEL , NO BOJO DE ACAO DE IMISSAO DE POSSE AJUIZADA PELO ARREMATANTE, O ARBITRAMENTO, PELO JUIZ, DE TAXA MENSAL DE OCUPACAO DO IMOVEL, NOS TERMOS DO ART. 38 DO DECRETO-LEI N 70/66. SENTENCA PARCIALMEN TE REFORMADA (NUMERO DO PROCESSO: 1.0024.01.032

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADO NA ORIGEM, QUANDO DIVERGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETI TIVO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. II - DESTARTE, SEGUNDO O REC URSO ESPECIAL N 1.303.038/RS, SELECIONADO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE, E DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA IN VALIDEZ, DE ACORDO COM A TABELA DO CNSP/SUSE

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CURADA DOS AUTOS, OBSERVO QUE ESTA DIFERENCA DOS CALCULOS ADVEM D A ANULACAO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMACAO DO REQUERIDO, V EZ QUE ESTE PASSOU POR UMA ALTERACAO EM RELACAO AOS SEUS PATRONOS E SOLICITOU, A PETICAO DE FL. 76, QUE TODAS AS INTIMACOES/PUBLIC ACOES FOSSEM REALIZADAS EM NOME DO DR. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO, INSCRITO NA OAB/GO N 36.830-A. OBSERVANDO A P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 192 a ESCRIVANIA o advogado da herdeira Rita de Cássia dos Santos. Observa-se que, apesar da existência de litígio e incapazes no processo, o acervo patrimonial do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, CONVERTO o presente inventário sob o rito comum para inventário sob o rito de arrolamento comum. Cumpra

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 CIA. FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA CIENTE AINDA QUE SE NAO OFER TAR CONTESTACAO NO PRAZO ESTABELECIDO, SERA CONSIDERADA REVEL E P RESUMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELA PA RTE AUTORA (CPC, ART. 344). ADVIRTA-SE, AINDA, DE QUE A PARTE RE PODE MANIFESTAR DESINTERESSE EM CONCILIAR EM ATE 10 (DEZ) DIAS UT EIS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NO DE CORRER DA INSTRUCAO A PROPOSITO, ACERCA DA ALEGACAO DE AUSE NCIA DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS, CONFIRA O SEGUINTE JULGADO ORIU NDO DO STJ: PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECUR SO ORDINARIO ART 32 DA LEI N 9 605/98 E ART 288 DO CODIGO P ENA L INEPCIA DA DENUNCIA CONCURSO DE AGENTES AUSENCIA DE INDIVID U ALIZACAO DAS CONDUTAS DOS ACUSADOS INOCORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3459 presente, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimemse. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP) Processo 1003265-22.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Rubens Marcondes Rangel -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 280 de 10 dias( deferido) - ADV: CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP), PAULA DE OLIVEIRA RUSSO (OAB 221088/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0044793-89.1998.8.26.0100 (583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1941 TOLLER (OAB 188968/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP) Processo 0003486-41.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003486) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyline do Brasil Ltda - Antonio Eduardo Araujo Lanna - Vistos. Defiro expedição de carta precatória para leilão do bem penhorado, da for