Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Providencie a parte autora a juntada de cópia do processo administrativo n. 42/077.490.973-0, conforme solicitado pela contadoria do juízo no ID 4492230. Prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000737-03.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HILTON GOMES DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a parte autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Providencie a parte autora a juntada de cópia do processo administrativo n. 42/077.490.973-0, conforme solicitado pela contadoria do juízo no ID 4492230. Prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000737-03.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HILTON GOMES DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a parte autor

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1286 ADVOGADO PORTO ALEGRE, 20 de Novembro de 2015. ALTAIR JORGE DA SILVA(OAB: 83846/RS) M2 CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. RÉU Intimado(s)/Citado(s): Notificação - GUACIR BEJE DA SILVA Processo Nº RTOrd-0021564-96.2015.5.04.0026 AUTOR TIAGO DE CASTRO MURUSSI ADVOGADO Raphael Schemes Severo(OAB: 56566/RS) RÉU COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP Processo n. 5000159-40.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ORTOLAB ORTESE E PROTESE LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALCIONE GOMES DA SILVA - SP146522 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: D ES P A C H O Inicialmente, verifico não haver prevenção desta ação em relação àquela apont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A pendência de julgamento de embargos de declaração no RE nº 574.706/PR não configura óbice à aplicação da tese firmada pelo STF, ainda que pendente análise de modulação dos efeitos da decisão embargada. - O Plenário do STF reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, dessa forma, não podendo integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. - Restou consignado o Tema 069: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incid

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1533 Despacho Processo Nº RTOrd-0020776-56.2017.5.04.0012 AUTOR ANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: 74084/RS) ADVOGADO WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN(OAB: 73244/RS) RÉU PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA RÉU LUIS FELIPE DUCATI - EPP RÉU LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de Id nº 2e7ec1d, intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando os embargos de declaração opostos pela impetrada, intime-se a embargada para se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000463-39.2017.4.03.6110 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: MHB MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC14922 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGAC

Publicações Administrativas ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006542UNIAO FEDERAL 93.2015.403.6109 GEISA SANTOS JOSE CARLOS MARILDA IVANI PROCURADOR SP119943 DE AQUINO CARPINI LAURINDO JULIANA CAIXA 0006559FRANCISCO JOSE GIUSTI FERNANDA MARIA SP262090 ECONOMICA SP233166 03.2013.403.6109 DOS SANTOS CAVINATTO BONI PILOTO FEDERAL BRIGATTO OSINETE INSTITUTO 0006601JOSE ARMANDO APARECIDA SP310955 NACIONAL DO SEM PROCURADORPROCURADOR 18.2014.403.6109 SOTTO DOS SANTOS SEGURO SOCIAL CARDOZO INSTITUTO 0006654BENILDO SOUZA JOAO LUIZ SP070484 NACIONAL DO SEM PROCUR

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 323 Fica(m) V.S.ª(s) intimado(a) para apresentar sua CTPS, na Secretaria, no prazo de 10 dias, para as devidas anotaões pela PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Em11 de Abril de 2016 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Rua Jorge Lacerda, 73-D, 2º Andar, Centro, 89802-105, Chapecó/SC LUIS ANTONIO MOTTA SCHNEIDER T�

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO SIDNEY LOBO GOMES JUNIOR CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS(OAB: 16338) ITAMAR LABORATORIO DE PROTESE LTDA - EPP RECLAMADO 75 Analista Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0001429-76.2014.5.12.0058 RECLAMANTE JULIANE RECKZIEGEL ADVOGADO CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL(OAB: 33251) ADVOGADO PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO(OAB: 33579) RECLAMADO COOPERATIVA CE