Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 BRASILIA, 26 de Março de 2018 950 DECISÃO/TUTELA DE URGÊNCIA Pretende o autor a concessão de tutela de urgência para que seja CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA Juiz do Trabalho Titular determinada à reclamada o fornecimento ao reclamante de protetor solar FPS 60. Para tanto, alega o risco de dano à saúde do trabalhador e a Despacho Processo Nº RTSum-0000212-54.2018.5

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3201 sempre em ambientes sem cobertura e a céu aberto, durante todo ocasionalmente conforme a situação e o local não havendo uma seu período laboral, constituindo em efetuar atividades sempre em frequência definida e/ou com habitualidade para sua execução, bem local aberto podendo ou não ocorrer algum sombreamento por como, não sendo atividade executada durant

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3201 sempre em ambientes sem cobertura e a céu aberto, durante todo ocasionalmente conforme a situação e o local não havendo uma seu período laboral, constituindo em efetuar atividades sempre em frequência definida e/ou com habitualidade para sua execução, bem local aberto podendo ou não ocorrer algum sombreamento por como, não sendo atividade executada durant

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Bel. RAMON PAULO GARCIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e:a) EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, no que se refere ao pedido de entrega dos medicamentos fluxene (fluxetina 20mg), teflut 250mg e balcor 30 mg, com base no art. 267, VI, do CPC, por ausência de interesse de agir;b) EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, CPC, por perda

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6181 004/142 DECISÃO Trata-se de pedido de bloqueio on line da quantia de R$ 4.054,80 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), na conta do Estado de Roraima, para aquisição de 36 caixas do medicamento Fexofenadina 180 mg, seis frascos de sabonete líquido, seis frascos de hidratante para pele extrasseca e seis frascos de protetor solar FPS 70 ou mais elevado, correspondente a três meses de tratamento da impetrante. Trib

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3203 correspondiam a atividades realizadas em turno diurno, efetuadas sempre em ambientes sem cobertura e a céu aberto, durante todo PODER JUDICIÁRIO seu período laboral, constituindo em efetuar atividades sempre em JUSTIÇA DO local aberto podendo ou não ocorrer algum sombreamento por vegetações árvores e/ou arbustos durante parte da jornada diária 2ª TURMA - 3ª C

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3203 correspondiam a atividades realizadas em turno diurno, efetuadas sempre em ambientes sem cobertura e a céu aberto, durante todo PODER JUDICIÁRIO seu período laboral, constituindo em efetuar atividades sempre em JUSTIÇA DO local aberto podendo ou não ocorrer algum sombreamento por vegetações árvores e/ou arbustos durante parte da jornada diária 2ª TURMA - 3ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 384 APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP) Processo 1009584-62.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Antonio de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, foi

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48092 a) valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) 1. Para os efeitos desta norma, são radiações não-ionizantes as de 1,1 m/s2; microondas, ultravioletas e laser. b) valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 21,0 m/s1,75. 2. As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às 2.2.1 Para fins de caracterização da condição

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 33 Inicialmente, informo que nos termos do caput do artigo 790-B da Como parte integrante dessas medidas, para garantir a preservação Consolidação das Leis Trabalhistas, a parte sucumbente na da saúde e da integridade dos trabalhadores, as empresas estão pretensão objeto da perícia deve arcar com os honorários do obrigadas a elaborar e a implementar o LTCAT, PCMSO e