141 resultados encontrados para protocolada como pedido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 881 da indenização. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, à vista da conhecida ausência de critério legal orientador para a fixação doquantumindenizatório, assentou a necessidade de observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (REsp 521.434/TO, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04.04.2006, DJ 08.06.2006 p. 120). A recomendaç
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 942 extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte requerida de que não comparecendo ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP) Processo 1003788-07.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 863 arma(s) apreendida(s), proceda-se de acordo com o art. 25 da Lei nº 10.826/03. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Extra
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 808 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2014 Processo 1000255-63.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Cenir de Fátima Francisco de Oli
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 507 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA TEIXEIRA MARTINEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2013 Processo 1000681-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Leonardo Doria Silva - Providencie o patrono da parte autora a retirada da petiç
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2571 Processo 0702390-07.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - LUCIO TAKESHI NAGAMATI - - CARLA SAYURI NAGAMATI - MADEREIRA 55 LTDA - - JOSÉ CARLOS ALVES - - JOSÉ CARLOS BATISTA DE SOUTO ALVES - Vistos. 1. Fls. 138/141: proceda a Serventia a retificação do pólo passivo no Sistema de Automoção do
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 344 Partilha - REQUERENTE: Andresa de Lucena Leitão - INVDA: Francisca Alves de Lucena Leitão - R.H.,A presente ação foi protocolada, como pedido de inventário de Francisca Alves de Lucena Leitão, a de cujus, deixou como bens, apenas uma motocicleta, uma motocicleta de marca:HONDA, modelo: BIZ 100 ES, ano: 2013, chassi: 9C2HC1420DR029842. Recebo presente feito como Ação de a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1638 Avelar - - Marina Giacometti - - Bruno Cesar de Avelar - - Marcela Giacometti de Avelar - - Jose Alberto Giacometti - - Dionelia Giacometti Mai - - Santina Darcira Giacometti - - Deolinda Marinha Giacometti e outro - ‘Banco do Brasil S/A - Autores darem andamento ao feito no prazo de cinco dias, atendendo r
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3534 139, deve o requerido comprovar o recolhimento de metade das custas e despesas processuais (R$ 161,18 das custa iniciais, e R$ 27,90 da carta expedida), sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme estabelece o Provimento CG nº 29/2021 e art. 1.098, § 5º das Normas da Corregedoria. Decorrido o prazo de 5 dias, se
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 392 de Arruda e outro - Visto em Inspeção / Correição GeralRetornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 27907/CE), JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE) - Processo 0021174-50.2005.8.06.0001 - Inv