Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 502 de embargos, o que deverá ser certificado por certidão de trânsito em julgado, fica, desde já autorizada a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor/precatórios pela via eletrônica, devendo ser intimado o exequente para dar cumprimento às instruções dispostas nos itens que seguem: I- Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 431 incidente ingressará na fila do sistema digital, onde aguardará a análise do cartório. No caso do precatório, após o deferimento e expedição pelo cartório, todo o incidente será encaminhado automática e eletronicamente ao DEPRE. No caso da requisição de pequeno valor (RPV), que também segue o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 521 autora e prescrição médica. Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO”. (TJSP, 12ª Câmara de Direito Público, AI nº 0132576-40.2012.8.26.0000, rel. Des. Isabel Cogan, j. 07.11.2012). Por isso, defiro o aditamento, readequando os termos da tutela antecipada concedida às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 476 Processo 0001185-72.2019.8.26.0272 (processo principal 0005485-58.2011.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elenice Sabadini Pontes - Municipio de Itapira - Vistos, I - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 468 (RPV), que também segue o mesmo procedimento de criação, apenas ao final deverá o patrono retirá-la e protocolar na entidade devedora. - Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 452 atividade cartorária pois se refere a portal próprio da Fazenda que por ora inexiste dentro do sistema SAJ. 2. Não havendo impugnação ou reconhecida da dívida, o que deverá ser certificado, venham conclusos para homologação do cálculo, após o que fica autorizada a expedição dos ofícios requisitórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 476 certidão de trânsito em julgado, fica, desde já autorizada a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor/precatórios pela via eletrônica, devendo ser intimado o exequente para dar cumprimento às instruções dispostas nos itens que seguem: I- Em razão do Comunicado de nº 394/2015, disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 318 o mesmo procedimento de criação, apenas ao final deverá o patrono retirá-la e protocolar na entidade devedora. Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 380 ser certificado por certidão de trânsito em julgado, fica, desde já autorizada a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor/precatórios pela via eletrônica, devendo ser intimado o exequente para dar cumprimento às instruções dispostas nos itens que seguem: I- Em razão do Comunicado de nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 377 Havendo desistência dos embargos interpostos ou superado o prazo de oposição de embargos (o trânsito em julgado deverá ser certificado), fica, desde já autorizada a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor/precatório pela via eletrônica, devendo ser intimado o exequente, via Diário da