66 resultados encontrados para protocoliza da sob - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região unidades da empresa, bem como o impedimento da entrada sem o 18403 ativou, fragiliza sua aplicação ao caso em comento. cadastro ou da documentação em dia é plausível e legítima, em virtude do controle necessário e da responsabilidade que a empresa Ora, ao contrário do alegado, o fato da reclamada ter sido tem sob quem entra em suas dependências e dos parceiros com
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 32241 livre iniciativa, enumerando, em seguida, no art. 3º, os objetivos Aparecido Bonifácio, noticiando que a empresa JBS S.A. (Unidade fundamentais da República Federativa do Brasil, onde elenca a de Andradina) proíbe que seus ex-funcionários, que atualmente construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção prestam serviços na condição de m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. INSTADO A SE MANIFEST AR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO INDULTO (FL. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 7.64 8/11: ART. 1 E CONCEDIDO O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XIII - CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O REGIME ABERTO OU SUBSTITUIDA POR PENA NA
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 32236 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.(ID 9028117 - gn) Trata-se de denúncia eletrônica cadastrada no sistema digital da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região por Edilson Aparecido Bonifácio, noticiando que a empresa JBS S.A. (Unidade de Andradina) proíbe que seus ex-funcionários, que atualmente Ademais, como bem destacou a origem, c
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 , NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS , REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E O DEFENSOR PUBLICO, DR. FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS . A PORTAS ABERT