Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 862 atrav?s do Sistema P.J.E. ainda que os autos que estabeleceram a obriga??o alimentar sejam f?sicos. Assim, no af? de converter o acervo f?sico em virtual, determino ? parte exequente que protocole seu requerimento via Sistema P.J.E., sem preju?zo das regras de distribui??o por depend?ncia a esta unidade e da continuidade da cobran?a judicial do d?bito alimentar. Arquive-se. ? Cumpra-se. Bel?m, 02 de mar?

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ERIDO: ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMOS LTDA JUIZ REI NALDO DE OLIVEIRA DUTRA DATA 09/10/2018 HORA: 14:30 ATA DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09/10/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUI

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DE TERCEIROS - PODE E DEVE SER REALIZADO, INCLUSIVE, DE OFICIO. POIS BEM, CONFORME INFERE-SE DOS AUTOS EM APENSO, TRATA-SE DE ACA O DE EXECUCAO ONDE FOI PENHORADO BEM DE TITULARIDADE DO EXECUTADO , EURIPEDES ALVES RIBEIRO, BEM ESTE LEVADO A HASTA PUBLICA MEDIAN TE EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE MORRINHOS, E ARREMA TADO POR ANTONIO JOSE GOMES MARQUES NA DAT

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 861 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAMILIA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00031811320088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810101127 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Homologação de Transação Extrajudicial em: 04/03/2021 AUTOR:J. N. N. Q. AUTOR:W. C. A. J. Represe

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3037 informada que um terreno urbano de sua propriedade?havia sido invadido por aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas. ?????????Com a peti??o de ingresso, foram adicionados documentos (fls10-25) ?????????Vieram os autos conclusos para aprecia??o do pedido de liminar. ?????????Era o que cabia relatar.? ?????????Passo ? fundamenta??o.? ?????????Compulsando os autos, verifica-se que ? hip?tese de indeferi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigor. Segundo o dis-posto no art. 51, II, da própria Lei, a entrada em vigor, ocorreu no primeiro dia útil subseqüente à publicação, realizada em 19-03-2007, ou seja em 02-05-2007. 4. Aos pedidos protocolados antes dessa data, aplica-se o entendimento anterior, a saber, 120 dias para conclusão da instrução, por analogia ao prazo do Mandado de Procedimento Fiscal instrução (artigo 12, I, da Por-taria SRF nº 6.087/2005), somado ao prazo de 30 dias para jul-gamento (aplicação subsidi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigor. Segundo o dis-posto no art. 51, II, da própria Lei, a entrada em vigor, ocorreu no primeiro dia útil subseqüente à publicação, realizada em 19-03-2007, ou seja em 02-05-2007. 4. Aos pedidos protocolados antes dessa data, aplica-se o entendimento anterior, a saber, 120 dias para conclusão da instrução, por analogia ao prazo do Mandado de Procedimento Fiscal instrução (artigo 12, I, da Por-taria SRF nº 6.087/2005), somado ao prazo de 30 dias para jul-gamento (aplicação subsidi

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO apresentar as suas contrarrazões. Inerte a parte recorrida ou apresentadas tempestivamente as contrarrazões, remetam-se estes autos para reapreciação pela instância superior, a uma das Turmas Recursais, com as cautelas e movimentações de praxe. Intimem-se. ADV: BRUNO CARUSO (OAB 443381/SP), ADV: FERNANDA PEREIRA LEITE (OAB 141216/SP), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0604733-76.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -