10.001 resultados encontrados para protocolo de recebimento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Art. 30. A revalidação ou renovação dos Certificados de Registros e das Carteiras de Pescador Profissional ou Aprendiz de Pesca, bem como de emissão de novo Certificado de Registro ou de Certificado de Permissão Prévia de Pesca, concedidos nos termos desta Instrução Normativa, devem ser requeridas até trinta dias antes da data de seu vencimento, mediante apresentação do requerimento e comprovação do pagamento prévio de quaisquer débitos porventura existentes com a SEAP/PR.” (gr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1009 Aparecida Araujo - Proc. 1069/11 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do RPV. Deverá o patrono da autoria providenciar a impressão do ofício (2 vias) a partir deste expediente digital e, instruindo-o com cópia do cálculo exequendo, ENTREGAR PESS
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1291 protocolo de recebimento por peticionamento eletrônico. Intime-se com urgência. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/ SP), REGINA ENDO (OAB 147907/SP) Processo 0003159-06.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Roberto Martins de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1191 Nacional do Seguro Social, localizado na Rua da Consolação nº 1875, 3º andar, CEP 01301-100, São Paulo, JUNTANDO O RESPECTIVO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1206 São Paulo, JUNTANDO O RESPECTIVO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0007152-23.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Labo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1152 a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 0028956-67.2000.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - José Alexandre da Silva - Proc. 1275/10 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1207 Candido da Silva - Proc. 304/13 - Indefiro a expedição do precatório/RPV, em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): A data base é 31/08/2014. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-Saj. - ADV: IVO REBELATTO (OAB 43899/SP) Processo 0012066-96.2013.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1210 CONTER DAVID (OAB 88419/SP) Processo 0035383-65.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Elcio Manoel dos Santos - Proc. 1055/09 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do RPV. Deverá o patrono da autoria p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1151 Processo 0010100-40.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - João Alves Rodrigues - Proc. 305/09 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do RPV. Deverá o patrono da autoria providenciar a impressão do of
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1258 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a expedição do ofício precatório. Após o processamento, arquive-se. Int. - ADV: REGINA ENDO (OAB 147907/SP), SILMA APARECIDA BISPO FIGUEIREDO (OAB 176809/SP) Processo 0009434-68.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa P