Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1662 Nº 1000689-75.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Aparecida Gama - Magistrado(a) Danilo Brait - Negaram provimento ao recurso. V. U. DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR ESTADUAL – SECRETARIA DA SAÚDE - GRATIFICAÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3500 requerida a pagar ao autor Fernando Cadete da Silva a quantia de R$ 1.371,29 (um mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos valor não impugnado conforme fundamentação supra) e ao autor Valdemir Otavio dos Santos a quantia de R$ 1.414,72 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1663 PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IMPLANTAÇÃO DA VANTAGEM. COBRANÇA DOS ATRASADOS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL IMPROVIDO. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1442 São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Izidoro Sanches - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – CÍVEL - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – VANTAGEM DEVIDA A CONTAR DO PROTOCOLO DO PEDIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º, INCISO II, § 2º, DA LEI COMPLEMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano XI • Edição 2457 • São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2017 Processo 0000715-32.2017.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 3576 INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO ESTATAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1368 julgamento: 27/05/2015; Data de registro: 28/05/2015) “Adicional de qualificação (AQ). LC 1.111/2010 e LC 1217/2013. Servidores do Poder Judiciário. Impossibilidade de restrição da eficácia temporal da lei por ato administrativo. Recurso desprovido. Sentença mantida.” (Relator(a): Marcelo Yukio Mis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1264 Complementar Estadual nº 1.111/2010, acrescentado Lei Complementar nº 1.217/2013, o benefício é devido desde o protocolo no Tribunal do diploma e/ou certificado, ex vi legis: “§ 2º - O Adicional de Qualificação será devido a partir do protocolo no Tribunal do diploma, certificado ou título, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1264 Complementar Estadual nº 1.111/2010, acrescentado Lei Complementar nº 1.217/2013, o benefício é devido desde o protocolo no Tribunal do diploma e/ou certificado, ex vi legis: “§ 2º - O Adicional de Qualificação será devido a partir do protocolo no Tribunal do diploma, certificado ou título, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 736 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Ana Paula Alves Bueno (OAB: 339996/SP) Nº 1001917-56.2016.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cilmara Cris