Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15084 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Reclamação distribuída em: 21/09/2016. A numeração a ser observada foi obtida através do download do processo judicial eletrônico em pdf, em ordem crescente. Adoto o relatório da sentença de folhas 472 até 483, que julgou procedente em parte a reclamaçã

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade Recurso da PETROBRAS Publicação da sentença em 27.07.2016 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT (aba expedientes PJe - Id. 3a330c3) e protocolo do recurso em 03.08.2016 (Id. b63d686), tempestivamente. Depósito recursal e custas processuais recolhidos na forma e prazo legais (Id. 8760ac9, pp. 1/4). Representaç

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 10526 É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO A numeração de folhas indicada no decorrer do presente voto foi obtida após o download dos autos em ordem crescente. Adoto o relatório da sentença proferida pela MM Juíza Carla Maria Conheço dos recursos, pois estão presentes os pressupostos de Hespanhol Lima, ID. cdf6e6c. A reclamação foi julgada procedente a

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 15656 Protocolo do recurso em: 19/02/2017. Recorre Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, folhas 607 até 615, pretendendo a reforma do julgado quanto a: intervalo intrajornada. Protocolo do recurso em: 21/02/2017. Custas e depósito recursal às folhas 616 e 617. É o relatório. Recurso ordinário de Daniel Dias de Sousa FUNDAMENTAÇÃO Turno ininterrupto

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11768 BF Promotora de Vendas Limitada, Banco Bradesco S.A. e Banco Finasa S.A. recorrem, folhas 474 a 490, pretendendo a reforma do julgado quanto: enquadramento na categoria dos financiários; horas extras e intervalo para refeição e descanso; divisor; equiparação salarial. Protocolo do recurso: 08/01/2015. MÉRITO Custas e depósito recursal, folhas 492 a 496. Intimaç

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14842 de função; horas extras; descontos indevidos; vale refeição e vale alimentação; multa normativa. Custas e depósito recursal, folhas 436 a 440. Protocolo do recurso: 22/06/2016. Vinícius Marques Silva, em recurso adesivo, folhas 469 a 477, se insurge no que pertine a: acúmulo de função e equiparação salarial. Protocolo do recurso: 01/11/2016. Contrarrazõe

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14646 Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Reclamação distribuída em: 21/09/2016. A numeração a ser observada foi obtida através do download do processo judicial eletrônico em pdf, em ordem crescente. Adoto o relatório da sentença de folhas 472 até 483, que julgou procedente em parte a reclamação. Publicação da sentença

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Adoto o relatório da sentença de folhas 334 a 342. A reclamação foi admissibilidade. julgada procedente em parte. Embargos de declaração, folhas 344 a 346. Decisão, folhas 372 a 373. Intimação em 29/10/2015. Via Varejo S.A. recorre, folhas 347 a 364, pretendendo a reforma do julgado quanto: horas extras; intervalo para refeição e descanso. Protocolo do recurso:

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10029 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Conheço dos recursos, pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade. A numeração de folhas indicada no decorrer do presente voto foi obtido após o download dos autos em ordem crescente. Adoto o relatório da sentença de folhas 451 a 459. A reclamação foi julgada procedente em parte. Intimação em 21/06/2016. Reinaldo Souz

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 19398 Protocolo do recurso em 02 de outubro de 2015. Representação processual regular, folha 247. Contrarrazões, folhas 392 a 397. MÉRITO Antonio Carlos dos Santos em recurso adesivo, folhas 398 a 406, pretende a reforma do julgado quanto: horas extras, base de cálculo do adicional de insalubridade e honorários advocatícios. Publicação da decisão para contrarra