Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 205 RESIDENCIAL, firmado em 17.12.2015, no qual o antigo locatário foi substituído pela nova locatária (fls. 191/193). Anote-se. Afasto a preliminar de falta de interesse processual, em razão do ajuizamento da ação revisional de aluguel em face do FUNDO DE INVESTIMENTO, a qual busca a anulação de cláusula que dispõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3449 desfavor não comporta acolhimento. De fato, reputa-se atentatório à dignidade da Justiça o ato da parte executado que deixa de indicar a localização do bem cuja penhora foi determinada. Não prescinde, pois, a aplicação da sanção da identificação do bem. Assim, a ausência de indicação de bens indeterminados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3452 - Colégio Poly Master Educação Infantil e Ensino Fundamental Ss Ltda - Vistos. 1) Sem prejuízo do posterior julgamento antecipado, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em cinco dias, bem como se manifestem acerca da possibilidade de composição amigável.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3643 autor(a), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 105 no valor de R$5.277,68 + correção, em cumprimento ao determinado às fls. 106. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), CAIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4136 conciliação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. Verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3848 contestação de fls. 34/95. Concedo o mesmo prazo para que as partes informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, ou se concordam com o julgamento antecipado. Para fins de celeridade do feito e da organização dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4063 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 0004496-50.2021.8.26.0224 (processo principal 1037409-05.2020.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 177 apenas as partes processuais, sendo inoponíveis ao Fisco no que tange à relação jurídica tributária instaurada de modo paralelo ao processo. A legislação processual civil unicamente estabelece a responsabilidade processual entre as partes litigantes e não a responsabilidade de ambos os litigantes perante o Fisco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 181 Prossiga-se com a expedição da folha de rosto referente ao mandado a fls. 94/95, para o devido cumprimento. Intimem-se. ADV: FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP) Processo 1112346-38.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mediterrâneo - Julio Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2934 legais. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP) Processo 1005754-55.2014.8.26