Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV REQTE : 39599 RS - CLAUDIA BLESSLER 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA DESPACHO : DA CONCLUSAO ISTO POSTO, CONCEDO A TUTELA DE ANTECIPADA E DETERMI NO A IMEDIATA CESSACAO DO USO DA LOGOMARCA SEGZUL, VINCULADA AO F ORMATO E DAS CORES BRANCO E AZUL, JA UTILIZADAS PELA AUTORA. MARC O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2016 AS 09:0 0 HORAS. CITE-SE E I

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RIO. DECIDO. CONFORME PRECEITUA O CODIGO CIVIL, A OBRIGACAO DE FA ZER E AQUELA EM QUE O DEVEDOR SERA CHAMADO A FIM DE SATISFAZER UM A OBRIGACAO DENTRO DE UM PRAZO DETERMINADO PELO JUIZO. REQUER A P ARTE AUTORA SEJA DETERMINADA A ENTREGA DO IMOVEL, CONTUDO A MESMA NAO FEZ PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO JA ESTEJA PRONTO, COM A D EVIDA APRESENTACAO DO HABITE-SE, BEM COMO DOS

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2073 inversão do ônus da prova, conforme previsão esculpida no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).Assim, ante a hipossuficiência de informação ou técnica do consumidor/requerente, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, de modo que a empresa demandada fica com o encargo de provar que o serviço questionado foi efetivamente contratado pela requerente.III ?

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR.PROCESSO: 5062325.36.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062325.36.2019.8.09.0000 COMARCA DE LUZIÂNIA AGRAVANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) AGRAVADA: DEUSELINA FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) em razão de decisão da lavra do magistrado Henrique Sa

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3766 contratado pelo Requerente. 4. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica suspensa a realização de audiência conciliação nestes autos, a qual somente será designada após o transcurso do prazo fixado na Portaria Conjunta nº 04/2020, do TJPA, cabendo a Secretaria da Vara designá-la mediante ato ordinatório. Sem prejuízo, as partes devem se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a realizaç�

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2163 cancelamento da audiência de conciliação, ficam dispensadas do comparecimento obrigatório (Inciso I, do § 4º, do art. 334 do NCPC).IV ? DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES:Cite-se e intime-se o requerido por VIA POSTAL, para a data da Audiência de Conciliação, bem como para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência supra ou do protocolo por ambas as partes de

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 5052936.27.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052936.27.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: BRUNA GABRIELLY SOBRAL FEITOSA Agravada: UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. Trata-se de AGRAVO DE IN

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A AGRAVADA : N&R EMPREENDMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR GRAU : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º NR.PROCESSO: 5289222.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289222.54.2018.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO SANTANDER

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 5347481.42.2018.8.09.0000 prazo de 15 dias a contar da data da audiência de conciliação ou do protocolo por ambas as partes de pedido de cancelamento da audiência de conciliação,(art. 334 e 335 e seus parágrafos), sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, sendo que serão considerados como verdadeiros todos os fatos articulados na i

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3078 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA REF.: Nº DO PROCESSO: 0002831-88.2019.8.14.0034 AUTOS DE: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C E TUTELA DE URGENCIA REQUERENTE: DIANE SILA DE JESUS PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NACIONAL CONHECIDO COMO CIPÓ REQUERIDO: ROSILENE DOS ANJOS NASCIMENTO REQUERIDO: EDILSON GLEISON DOS ANJOS EDITAL DE CITAÇÃO e INTI