46 resultados encontrados para protocolou os memoriais - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 424999-95.2014.8.09.0175 : 1296 : FLAGRANTE : WEVERTON JEAN CAMPOS MOREIRA DANILO BATISTA GONCALVES DE LINOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PR ISAO PREVENTIVA, CONDICIONADO A APLICACAO DO MONITORAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR MEMORIAIS EM 05(CI NCO) DIAS, E, APOS, EM IGUAL PRAZO PARA A DEFESA E PARA OS MESMOS FINS. NADA MAIS HAVENDO, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA , ES TAGIARIO DA MM JUIZA DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADO NR. PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIELEN FELIX DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA, DRA. ROBERTA FARIA LIMA NUNES, ACERCA DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA VANCIELEN FELIX DOS SANTOS NA COMARCA DE COSTA RICA MATO GROSSO DO SUL, CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 D ANEXO. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: 1- ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA ENTREGA DE MEMORIAI S ESCRITOS PELA ACUSACAO PARA O DIA 28/08/2015, AS 08H:00, E PELA DEFESA PARA O DIA 03/09/2015, AS 08H:00, FICANDO OS PRESENTES IN TIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TER MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 69 Citada, a empresa protocolou contestação de id. 025a0bb, arguindo as preliminares de inépcia da ação rescisória, de ilegitimidade da CEPISA/ELETROBRÁS, de chamamento ao processo e de ausência de preparo. No mérito, impugna as pretensões de manutenção do plano de saúde e de antecipação dos efeitos da tutela, além de requerer a concessão de honorários advoc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS." NR. PROTOCOLO : 141821-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA ERIVANEIDE CAMILO SILVA NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201401418214 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201402043940 ABERTA A AUDIENCIA PA R A OS DEBATES ORAIS, A DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO NAO APRE SE NTOU OU PROTOCOLOU OS MEMORIAIS ESCRITOS APOS, PELA MM JUIZA F OI DELIBERADO O SEGUINTE: INTIME-SE A DEFENSOR A DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201403722670 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, FOI DADA A PALAVRA A DRA. PROMOTORA DE JUSTIC A, QUE APRESENTOU OS MEMORIAIS, SENDO DETERMINADA SUA JUNTADA AOS AUTOS. APOS, PELA MM. JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: AGUARDE-S E A ENTREGA DOS MEMORIAIS PELA DEFESA. NADA MAIS HAVENDO PARA CON STAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região anteriores.: 7204 PROCESSO: 0101940-38.2016.5.01.0246 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Tipo: Una (rito sumaríssimo) RECLAMANTE: ANGELICA DE CASTRO FREITAS Data: 27/04/2018 RECLAMADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDT Hora: 10:00 DIRETORIO horas DESPACHO PJe Considerando a petição protocolada pela parte autora em As testemunhas deverão comparece
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A FORMALIDADE LEGAL, FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: TULIA NA MARIA GONZAGA DE CASTRO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11. 343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBID A. REALIZADA A INSTRUCAO. FORAM OFERECIDAS