1.036 resultados encontrados para prov. int. ordem - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 493 c/c com Pedido de Tutela Antecipada movida por MARCOS ANTONIO MASCARO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos. Alega o autor que: a) teve auxílio doença por NB. 604.385.349-7 indeferido sob alegação da não constatação de incapacidade; b) em razão de sua inca
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 455 para fins de contagem de tempo especial, atividade desenvolvida com exposição a ruídos acima de 80db, conforme o item 1.1.5 do Anexo ao Decreto nº 53.831/64. Com efeito, somente a partir de 5.3.97, data da entrada em vigor do Decreto nº 2.172/97, passou-se a exigir a exposição a nível superior a 90 db,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 585 consequência determino, expeçam os competentes ofícios. Após, intimem as partes para conferirem os ofícios expedidos, na inércia, serão validados e assinados. Prov. Int. - Ordem 071/11 (P-21) - ADV: KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), RITA DE CASSIA ROSA (OAB 2118
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 589 Magrini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde o retorno das cartas precatórias. Int. - Ordem 255/12 - P. 16 - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Processo 0002008-62.2014.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 527 Estela de Fátima Branco da Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nos termos do Provimento CG nº 42/2013. Após, conclusos para decisão. Prov. Ordem 703/2012 (p-17) - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 528 o desentranhamento do laudo pericial de fls 146/158, entregando-o ao seu subscritor e, mantenho como válido o acostado às folhas 126/145. Requisitem-se os honorários do perito (fls 117) nos termos do Provimento CG nº 42/2013. Declaro encerrada a instrução processual. Vista às partes para apresentaçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 721 movida por Marcelo Augusto Boverio contra Ivanildo Fermino Soares, ambos qualificados nos autos. Aduz o autor em resumo que: em 31/7/2011, o autor contratou os serviços do requerido para a construção de um imóvel residencial à rua Joaquim Almeida de Souza, n.307, Jdim Nova Aparecida; o serviço era d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 473 jurídico. Para se alcançar a nulidade do negócio jurídico e também do instrumento do contrato, deve haver o enquadramento da situação fática às hipóteses previstas no art. 166 do Código Civil no qual formula exigências de caráter subjetivo, objetivo e formal, além de se considerar o respeito à
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 499 Processo 0000328-18.2009.8.26.0291 (291.01.2009.000328) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Shirley de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie o INSS para que cesse eventual benefício concedido à requerente. Após, arquivem os autos observadas a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 565 prova material respaldada por depoimentos orais. 3- Para deferir o benefício não é necessário que o autor seja chefe de unidade familiar, uma vez que o art.5º, I, da Constituição da República, instituiu a inteira igualdade de homens e mulheres em direito e obrigações, inclusive os de natureza familia