Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 14090 - DENISE ALVES FRANCA EXPRESS - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c52f36 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo reclamado. Conforme INTIMAÇÃO disposição do item II da súmula 463 do C.TST, "no caso de pessoa Fica V. Sa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1076 Entendo que não é caso de condenação por litigância de má-fé, pois embora desaconselhável o ajuizamento de nova ação perseguindo os valores que já foram postulados em demanda diversa, sobrecarregando a já combalida máquina judiciária, no caso concreto não há prova cabal de que isso tenha decorrido de malícia. Diante do exposto, reconheço a existência

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO embargos. Tempestiva a medida alvitrada e garantido o juízo, dela ADVOGADO conheço. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DO BEM DE FAMÍLIA NÃO CARACTERIZADO 12930 BRENO GREGORIO LIMA(OAB: 182884/SP) CLÁUDIO LUIZ URSINI(OAB: 154908/SP) 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos Abundânci

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 57134 ADVOGADO LOURENCO FERNANDO SANTOS(OAB: 282641/SP) TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. RONALDO DIAS LOPES FILHO(OAB: 185371/SP) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) CINTHYA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 175222/RJ) prova cabal de que o pagamento das despesas processuais inviabilizaria a continuidade de suas atividades normais. RÉU Denego seguimento ao

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 14658 Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. RELATÓRIO IVANI CONTINI BRAMANTE Inconformado com a r. sentença de fls. 652/653 que julgou Relatora improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução oposto por Valdik Guerra Lima em face de Patrícia da Silva Santos, SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2022. interpõe o embargante agr

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO ERICK DE PAULA CARMO(OAB: 86712/MG) ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) OBERDAN APARECIDO COELHO CASSIMIRO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1836 RECORRENTE FIGUEIREDO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA(OAB: 102503/MG) ERICK DE PAULA CARMO(OAB: 86712/MG) ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5837 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. MEAÇÃO. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. No regime de comunhão universal de bens, nos termos do art. 1.667 do Código Civil, comunicam-se todos os bens presentes e futuros dos noivos. Nesse cenário, a fim de resguardar o seu direito de meação, cabe ao cônjuge/viúva a pr

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 17457 Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 12/09/2022 - - KAREN HARABAGIN CHAMON Aba de Movimentações; recurso apresentado em 22/09/2022 - id. 94cd2d1). Regular a representação processual,id. 9a9a064. PODER JUDICIÁRIO Desnecessário o preparo. JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidaç

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3515 EMENTA: DATA DA DISPENSA. PROVA. Havendo prova cabal de que o pedido de demissão pelo(a) trabalhador(a) só foi formulado em determinada data, descabe antecipação desse marco para fins de anotação em CTPS. Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 23/02/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil an

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5845 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. MEAÇÃO. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. No regime de comunhão universal de bens, nos termos do art. 1.667 do Código Civil, comunicam-se todos os bens presentes e futuros dos noivos. Nesse cenário, a fim de resguardar o seu direito de meação, cabe ao cônjuge/viúva a prova cabal de que as vantagens decorrentes da administ