465 resultados encontrados para prova da mat - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 174488-94.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CREUSMAR PEREIRA LOPES VITIMA : LEILIANE DE ANDRADE SOUZA DESPACHO : A UT O S : 201701744885 A CUSADO: CREUSIMAR PEREIRA LOPES CUMPRASE COMO REQUER AS FLS. 42. A NAPOLI S , 1 2 D E SETEMBRO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 2003
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO SE TIMO MANDAMENTO, PARA APURAR ASSOCIACAO CRIMINOSA ESPECIALIZADA N O FURTO DE CAMINHONETES NA CAPITAL. NO CASO EM APRECO, EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO A CUSADO ALLAN VICTOR DIAS DE OLIVEIRA , CONFORME OFICIO DE FLS. 10 2 , REVOGO EM PARTES A DECISAO DE FLS. 95/96 , PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO, INTIME-O, VIA PRECATORIA, PARA RESPONDE R A ACUSACAO QUE E IMPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , A CONTAR DA INTIMACAO, VEZ QUE JA FOI CIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO SE TIMO MANDAMENTO, PARA APURAR ASSOCIACAO CRIMINOSA ESPECIALIZADA N O FURTO DE CAMINHONETES NA CAPITAL. NO CASO EM APRECO, EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM. DA LEITURA DO PRESENTE PED IDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VEJO QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EU AUTOR, BASTANDO A FUNDADA SUSPEITA DE AUTORIA E A PROVA DA MAT ERIALIDADE DOS FATOS. (RT 671/312, CITADO EM CPP INTERPRETADO, MI RABETE, 11 ED., P. 210). 3. DA DECISAO 9. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE P. 02/03 POR ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO P ELA QUAL DETERMINO SEJA O DENUNCIADO CITADO PARA RESPONDER A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NUM AMBIENTE QUE MAIS FAVORECE A REINCIDENCIA DO QUE A RESSOCIALI ZACAO. ASSIM, EM QUE PESE OS INDICIOS DE AUTORIA E A PROVA DA MAT ERIALIDADE, TENHO QUE A LIBERDADE PROVISORIA DO REQUERENTE NAO CO LOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRI MINAL NEM A APLICACAO DA LEI PENAL. NAO OBSTANTE, A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, MOSTRA-SE RECOMENDADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UTOS PRINCIPAIS A APRESENTACAO DA DEFESA. HAVENDO SILENCIO, INTIM E-SE O PROCURADOR DE FLS. 09 DESTES AUTOS, QUE POSSUI PODERES AMP LOS PARA APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR. APOS APRESENTADA A DE FESA, VOLVAM ESTES AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO A RESPEITO DA REV OGACAO DA PRISAO CAUTELAR. GOIANIA, 16/06/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NDO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME ABERTO, COMPARECENDO REG ULARMENTE NESTE JUIZO. AINDA, REMETAM-SE COPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 158/172 E 175/178, BEM COMO DO PRESENTE DESPACHO. COLOCO-ME DESDE JA A DISPOSICAO DE VOSSA EXCELENCIA PARA EVENTUAIS COMPLEM ENTOS E/OU ESCLARECIMENTOS. NESTA OPORTUNIDADE, APRESENTO MEUS VO TOS DE ELEVADISSIMA ESTIMA E APRECO. VALPAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS ANDRE RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : A UT O S : 201404064626 ACUSADO: LUCAS ANDRE RESENDE DOS SANTOS D EFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 17, A POS AS FORMALIDADES LEGAIS , DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM. POR OPORTUNO APRESENT O A VOSSA EXCELENCIA PROTESTOS DE ELEVADA CONSIDERACAO E PESSOAL ESTIMA. A NAPOLI S , 19 D E OUTUBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA L. 164946-03.2017.8.09.0087 625 ACAO PENAL ROGERIO SOARES MARQUES CARLA ROSA BOEL 20292 GO - E