Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DO ART. 363 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E PO R INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE ACUSACAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISE R - ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 , DETERMINARAM A CUSTODIA PROVISORIA. NAO PODE AQUELA DESGARRAR D OS PARAMETROS TRACADOS PELO ART. 316 DO CPP E BUSCAR SUAS CAUSAS NOUTRAS PLAGAS." (RT 626/351). ALEM DISSO, NOTO AINDA ESTAREM PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIAL IDADE DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE A

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 14997 (PLR), referente ao ano de 2014/2015, sendo o recte credor da FGTS importância equivalente a um Salário Nominal acrescido dos adicionais regularmente pagos durante todo o pacto laboral, limitado ao valor de R$ 3.740,00, veja que no TRCT, houve o pagamento de um valor a menor a título de PLR, qual seja R$ 2.181,66, sendo devido o valor de R$ 1.558,34." No recurso, a

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 41202-53.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE LUIZ RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201900412025 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COMO NOSSAS HOMENAGENS. QUIRINOPOLIS-GO, 8 DE ABRIL DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 390467-24.201

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO : 219441-98.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AQUILA FERNANDA FERREIRA ARAUJO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, IREI INDEFERI-LO. NO CASO, OS IND ICIOS DE AUTORIA, NECESSARIOS

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CONFORME O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, A GUIDO E IMPUTADO O ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A ELIAS, O ART. 16, E NAO O CON TRARIO, COMO CONSTA DAS CERTIDOES DE FLS. 14/16. COM RELACAO A EL IAS, A IMPUTACAO E DO DELITO DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE U SO RESTRITO, CUJA PENA MAXIMA E SUPERIOR A QUATRO ANOS. E O CASO DE ANALISAR, ENTAO, SE ESTA CARACTERIZADO, E

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV ACUS : 46907 GO - YAGO DA SILVA SEBASTIAO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1504492280 ATENDA -SE O PLEITO MINISTERIAL. CERTIFIQUE-SE. AIJ DIA 11/05/2018, AS 1 6 HORAS. ANAPOLIS, 10 DE ABRIL DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 225722-18.2017.8.09.0006 1600 ACAO PENAL DARIO FARIA COSTA HENRIQUE STALONE RODRIG

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FARNEY PASSOS REZENDE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201900438016 MJ DECISAO: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QU E O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FARNEY PA SSOS REZENDE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. NOTIFICADO, O DENUNCI

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI PENAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIAL IDADE DO CRIME, PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACA O POLICIAL E AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO.(FLS. 02/12 E 15). OS I NDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE AS PESSOAS DOS FLAGRANTEADOS, O QUE SE EXTRAI DO TERMO DO DEPOIMENTO DO

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 283627-20.2013.8.09.0006 1322 ACAO PENAL KEILA BARROS DE MELO GARCIA HANS HENRIQUE RODRIGUES GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 23683 GO - SAULO MENEZES 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : A UT OS: 201302836271 ACUSADO: HANS HENRIQUE RODRIGUES E OUTRO CO NS