Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOAO DIVINO BARBOSA LEANDRO FERREIRA DA SILVA MARCOS ADEMAR SIQUEIRA FILHO ACUSADO : RODRIGO FERNANDO FIUZA FERREIRA ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : AUTOS: 201400375309 ACUSADO: RODRIGO FERNANDO FIUZA FERREIRA CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 255, COMUNIQUE-SE A VITIMA LEANDRO FERREIRA DA SILVA, DA SENTENCA

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 (FORNECENDO O NOME COMPLETO E O NUMERO DA OAB AO SR. OFICIAL DE JUSTICA, QUANDO DE SUA CITACAO), OU INFORMAR, DESDE LOGO, SE PRET ENDE(M) SER DEFENDIDO POR ADVOGADO DATIVO, FICANDO, TAMBEM, CIENT E(S) DE QUE SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NAO APRESENTAR A RESPOSTA D ENTRO DO PRAZO LEGAL, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA OFER ECIMENTO DA RESPOSTA E PATROCINIO DE SUA D

Seção III ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 , SENDO O FATO TíPICO E PUNíVEL, HAVENDO PROVA DA AUTORIA E DA MA TERIALIDADE, NãO SE VISLUMBRANDO A PRESENçA DE EXCLUDENTE DE ILIC ITUDE OU DE CULPABILIDADE, NãO Há COMO ABSOLVER SUMARIAMENTE O DE NUNCIADO. 7. CONSTITUEM INDíCIOS DE QUE O DENUNCIADO PRATICOU AS INFRAçõES PENAIS NARRADAS NA DENúNCIA CONFORME OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS (P. 07/09), O INTERR

Seção II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 çãO DA PRATICA DELITIVA, POIS TERIA AS MESMAS CONDIçõES ANTERIORE S PARA TAL PROCEDIMENTO. ASSIM, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISIT OS NECESSáRIOS DA PRISãO PREVENTIVA, OU SEJA, PROVA DA MATERIALID ADE DO CRIME, INDíCIOS DA AUTORIA E PARA GARANTIA DA ORDEM PúBLIC A O PEDIDO NãO PODE SER DEFERIDO. ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTI GOS 311 E SEGUINTES DO CPP, INDEFI

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO FLAGRADO E MEDIDA QU E SE IMPOE COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA VISTO QUE EM L IBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLTAR A DELINQUI R, ASSIM COMO FIZERA NESTE CASO E, AINDA, PARA GARANTIR A APLICAC AO DA LEI PENAL. DESTARTE, DIANTE DA OUSA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CONSONANCIA COM O LAUDOS AC OSTADOS, NAO HA EVIDENCIAS DETERMINANTES DA EXISTENCIA DE RELACAO SEXUAL RECENTE, NEM MESMO RESQUICIO DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNAL VALE RESSALTAR QUE, TAMPOUCO HA INDICIOS DO CRIME DE LESAO CORPORAL OU TESTEMUNHAS APONTADAS DE MODO A AUXIL IAR NAS INVESTIGACOES SUCESSIVAMENTE, NAO HA PROVA DA MATERIALID ADE DO CRIME DE ESTU

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VITIMA : GMA INDICIADO : JAADS DESPACHO : AUTOS: 200903847360 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUB LICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, C ONFORME NARRADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, P

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DEL ITO. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS MED IDAS CABIVEIS PREVISTAS NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SE SABE, A PRISAO PREVENTIVA PRESSUPOE A PROVA DA MATERIALID ADE DELITIVA, INDICIOS DE AUTORIA (E NAO PROVA INEQUIVOCA), BEM C OMO A PRESENCA DE PELO MENOS UM DOS SEGUIN

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 URGENCIA DE QUE SE REVESTEM OS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER CUJOS AGRESSORES SAO, VIA DE REGRAS, PAREN TES PROXIMOS DA VITIMA E QUE COM ELA COABITAM, NECESSARIA SE TORN A A ADOCAO DE PROVIDENCIAS QUE VISEM ASSEGURAR A INCOLUMIDADE FIS ICA E PSIQUICA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. COM ESSA INTENC AO, A LEI N 11.340/06 CRIOU AS MEDIDAS PROTE

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 278495-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ARLINDO JONATHA ARISTIDES DO CARMO ADV IND : 35579 GO - FLAVIELLY NASCIMENTO SILVA DESPACHO : DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 20/11/214, AS 1 3:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS