466 resultados encontrados para prova da materialida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 INDICIADO : RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 391898-09.2016.809.0107 (201603918986) D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNI COU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 18.11.2016, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE POSSIVELMENTE PRATICOU CRIMES DE ESTU PRO ENTRE OS ANTOS DE 2017 E 2018, O QUE EVIDENCIA A CONDUTA REIT ERADA DO REPRESENTADO NA PRATICA DE CRIMES DE CUNHO SEXUAL E SUA PERICULOSIDADE TAMBEM RESTOU EVIDENCIADA POIS RESPONDE A OUTRAS A COES PENAIS. DA ANALISE DO PEDIDO, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE QUAL QUER ALTERACAO NA SITUACAO FATICA. TAMBEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : AU T O S : 201702502290 ACUSADO: ALAN CARDOSO CRUZ TENDO EM VISTA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 41 E AUSENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 395, AMBOS DO CPP, BEM COMO, DIANTE DA PROVA DA MATERIALIDA DE E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DENUNCIADO (S) , RECEBO A DENUNCIA . PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) ACUS ADO(S), NA FORMA DO ART. 396 E SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 UBLICA. COACAO ILEGAL NAO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A PR IVACAO ANTECIPADA DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVEST E-SE DE CARATER EXCEPCIONAL EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, E A ME DIDA DEVE ESTAR EMBASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 9 3, IX, DA CF), QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDA DE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DE MEDIDAS PROTETIVAS. CAUSA JUSTIFICADORA DA CUSTODIA CAUTELAR. COMPREENDE ATO PROCESSUAL INCENSURAVEL A DECISAO QUE DECRETA A PR ISAO PREVENTIVA DO PACIENTE E A MANTEM, PELO CRIME DO ART. 147, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, C/C LEI N 11.340/06, JUSTIFICADA POR E LEMENTOS DE CONVICCAO PONDERAVEIS, REVELANDO PROVA DA MATERIALIDA DE, INDICIOS DA AUTORIA,EXPONDO A NECESSID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SA, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 175369-76.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEAN LUCAS DE SOUZA CALDAS ACUSADO : MAXSUEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. CIENTE DO CUMPRIMENT O DO ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA SEN TENCA PROL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 342159-21.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 M-SE AS PRESCRICOES DOS ARTIGOS 289 E 289-A E SEU 3, DO CPP. URGE NCIE-SE. ANAPOLIS, 13 DE OUTUBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA DESPACHO ARQUIVEM-SE. : : : : : : 316386-66.2015.8.09.0006 1694 PECAS DE INFORMACOES WILIAN DE JESUS PAIVA 1A DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE ANAPOLIS =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 VITIMA : MICAELE ROSA CORREA ACUSADO : WILSON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 44789 GO - WILLIAM ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201304537743 ACUSADO: WILSON ALVES DA SILVA SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBEDECENDO-SE AS FORMALIDADES LE GAIS. A NAPOLI S , 0 5 DE ABRIL DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HO RA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OCESSUAL PENAL EXIGE E A VERIFICACAO DA NECESSIDADE DA MEDIDA PAR A LEVANTAR ELEMENTOS DE PROVA, BASEADA EM FUNDADAS RAZOES, COMO N A HIPOTESE EM APRECO. 3. A TEOR DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA QUANDO PRESENTES O FUMUS COMISSI DELICTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDA DE E NA EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, BE