10.001 resultados encontrados para prova da propriedade - data: 23/08/2025
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3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 GR liberação valor 18032108303532000 Resultado Alvará bloqueado, 46,47, Decisão CONCLUSÃO 000015810767 Bacenjud_PARCIAL_ 18020508553638000 2ª Consulta 000014018559 17092614402063200 Certidão 000015146405 BACENJUD 18020508424970800 CTPS devolvida à Certidão 000013568627 17071314332514500 Certidão 000015145983 reclamante 000012402366 180131143459204
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7302 IV - Observa-se das primeiras declarações de ID 98466271, que a inventariante arrolou os seguintes bens como pertencentes ao espólio: a) ) 14(quatorze) lotes de terrenos a serem identificados posteriormente, desmembrados do loteamento Umburanas, identificados na planta anexa enquanto lotes ainda não vendidos e não nomeados, loteamento este realizado pelo de cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7304 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 0502209-84.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CO
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1132 PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000450-53.2015.5.03.0051 (AP) AGRAVANTE: CHARLES GUALBERTO DE SOUZA BEM IMÓVEL - PROVA DA PROPRIEDADE. A prova da propriedade de bens imóveis decorre do registro no cartório. O art. AGRAVADO: FLÁVIO LAUREANO 1.245 do Código Civil determina que a transferência de propriedade entre vivos somente se perfaz
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2066 também o número 7094, sem campainha ou caixa de coreios, deixando recado com o vizinho do 976 Sr. Antonio, que confirmou que o executado, ou o irmão deste, reside no endereço. Sem retorno, voltei ao mesmo endereço em 20/5/2015, às 15:30 e em 5/6/2015, às 09:15, onde novamente não encontrei ninguém n
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 920 probatória impossibilitou o Reclamante, ora Recorrente, de proprietário a partir da transcrição do título de aquisição, no fazer prova de que o veículo cujo documento tem assento nos registro administrativo obrigatório (DETRAN), como previsto no ID´s 64c19cc e 4d2f4c2 era de sua propriedade, porquanto a inciso I artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 927 caso, da prova documental. (...). Julgamento: 05/08/2021, Decima Turma, Data de Publicação: 16. Assim, as provas orais que seriam produzidas pelo 10/08/2021)." Reclamante deixariam claro que o mesmo era o titular do veículo mencionado, bem como, que diariamente utilizava o "EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. VEÍCULO mesmo para o trabalho e nos deslocamentos em favor
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 338 para pagamento e/ou oferecimento de bens à penhora, expeça-se mandado, penhorando-se ou arrestando-se bens livres e desembaraçados do executado, tantos quantos bastem para a garantia da execução. Requerendo o exeqüente penhora sobre bens imóveis, deverá apresentar prova da propriedade dos mesmos, penhor
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 126 RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: MARCONI DE FARIA CASTRO ADVOGADO: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO EMBARGADO: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA ADMISSIBILIDADE ADVOGADO: PAULO ROBERTO IVO DA SILVA ORIGEM: 21.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. EMENTA EMBARGOS DE DECLAR
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2407 WANDERLEY MARTINS. Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, em decorrência da RECIFE-PE, 13 de abril de 2020 pandemia do novo coronavírus, suspendendo os prazos RECIFE/PE, 13 de abril de 2020. processuais, determino o sobrestamento do feito até 30/04/2020 ou até a modificação do quadro fático-jurídico em questão. SAMUEL DOURADO GUERRA SOBRINHO Em se