Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 18052214100169700 Renajud frustrado FRUSTRADO ATUALIZAÇÃO 840 prova de capacidade Certidão 18031314101626300 Documento Diverso 000011036973 financeira dos socios 18052116174382600 incidente de Documento Diverso 000010464219 18031314094694500 Documento Diverso 000011027586 desconsideração de 18052116174548900 incidente de Documento Diverso 000010464210 1

Publicações Judiciais I ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defende só a sua vida, mas, também, a de seus parceiros e a de terceiros, sendo legal e razoável a exigência de prova de capacidade física para os cargos da Polícia Federal. (...)". Além disso, ao aderir às normas do certame, o candidato sujeitou-se às exigências do edital, não podendo, portanto, pretender tratamento diferenciado, contrário à disposição pública e expressa da lei interna a que se obrigou, até porque não há nos autos notícia de que ele a tenha impugnado adminis

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. I - Cabe à parte que desistiu da execução o pagamento das custas e honorários advocatícios, sobretudo quando o executado contratou advogado e efetuou despesas. II - Pode esta Corte, verificando que o valor anteriormente fixado, a título de verba advocatícia, é exorbitante ou insignificante, modificar o quantum para se ajustar melhor à hipótese dos autos. III - Recursos de embargos de declaração rejeitado

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. I - Cabe à parte que desistiu da execução o pagamento das custas e honorários advocatícios, sobretudo quando o executado contratou advogado e efetuou despesas. II - Pode esta Corte, verificando que o valor anteriormente fixado, a título de verba advocatícia, é exorbitante ou insignificante, modificar o quantum para se ajustar melhor à hipótese dos autos. III - Recursos de embargos de declaração rejeitado

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2236 18052116545090900 BACEN Certidão 18030516592754200 Intimação Intimação 000011028394 Devolução de 000010386036 18051615093249600 Certidão mandado de ID 18022809074741700 Despacho Despacho 000010983482 Devolução de 18051615102424400 000010338295 Decurso de prazo Certidão mandado de ID 000010983498 Devolução de 18022216043539800 Certidão par

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, VERA ANDRIGHI - Relatora, Esdras Neves - 1º Vogal e ALFEU MACHADO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA. JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTE

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 não há necessidade de produção de outras provas. Com efeito, a questão controvertida posta a exame na presente encontra solução satisfatória nas provas documentais trazidas aos autos pelas partes. Dito isso, constato que a pretensão da autora não comporta acolhimento. Com efeito, o teste de aptidão é inerente à carreira policial civil e é amparado na regra do item 15 do Edital nº 1 ? PCD

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 cada beneficiário deve propor a própria execução, fato que afasta a legitimidade extraordinária do Ministério Público. 4 - Apelação não provida. (Acórdão n.956750, 20160110242362APC, Relator: JAIR SOARES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/07/2016, Publicado no DJE: 02/08/2016. Pág.: 386/446) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BANCO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4106 Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrando por ROSENILDES MAIA DA SILVA FERREIRA contra ato supostamente ilegal praticado pelo SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - STT, tendo alegado, em síntese, que concorreu a uma das vagas disponibilizadas para o Cargo de Agente de Fiscalização de Transporte, Edita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1182 106 previsto para a convocação dos candidatos é o somatório das notas obtidas nas provas objetiva e da discursiva. Vale dizer, só são convocados para realização do teste físico os candidatos que obtiverem, na prova subjetiva, a pontuação mínima não eliminatória do certame, desde, todavia, que estejam classificados até