Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 187 Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, ou intimação de vítima ou de testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Int. Indaiatuba, 12 de dezembro de 2018. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 233 hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 27 de maio p.f., às 15:20 horas. Para o ato, intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 209 GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP) Processo 0006779-81.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Vitor Amorim Vistos. Recebo o recurso de apelação a página 228, interposto pelo réu, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À defesa para as razões. Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 154 tornem ao Ministério Público.7) Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso.8) Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem comunicando o recebimento da denúncia.9) Verifique a serventia se há nos autos objetos ou valores apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anota

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Ainda, insta salientar o dever de fiscalização e reparações, ônus do qual a ré não se desincumbiu de comprovar. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 194 da punibilidade. E estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra os acusados Jonathan Rafael da Cruz e Axel Aarão Cruz. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o próximo dia 23 de janeiro p.f., às 14:30 horas. Citem-se, requisitem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 244 da decisão judicial de páginas 86/88, indefiro os pedidos de liberdade provisória e substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar formulados em prol de Luana dos Santos Santana. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2985 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFEITUOSA E OS DANOS CAUSADOS NOS EQUIPAMENTOS DA SEGURADA RAQUEL, EM DECORRÊNCIA DE OSCILAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, COMPETIA À CONCESSIONÁRIA COMPROVAR A EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC/2015 E DO ART. 6º, VIII, DO CDC, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.5.- QUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2811 declaração de voto a 2ª juiza. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS AJUIZADA PELA SEGURADORA POR SUB-ROGAÇÃO. OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA. OCORRÊNCIA. PROVA HÁBIL AMPARADA NO LAUDO TÉCNICO QUE INSTRUIU A REGULAÇÃO DE SINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2806 Nº 1004302-45.2019.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Adilso