Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 BILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRA S ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABIL ITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPE CA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DE STA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DECO

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES DE ARRUDA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE CONSECTARIO, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WELLINGTON RODRIGUES DE ARRUDA, NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201203709433. CONSIDERANDO, AIN DA, QUE A DURACAO DA S

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 QUE IMPOE A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA PELO SEU INTEGRAL CUMP RIMENTO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTE NCIADO SERGIO PIRES DA SILVA, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. CONS ECTARIAMENTE, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITO S POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPR IMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201204267949, DADO O SEU INTEGRAL CU MPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSA O DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE JA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECI ES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO O U DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 0

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 A POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, IN DEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COM UNICANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POL ITICOS. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDAD ES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIX

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONICE ANDREA FERREIRA VITIMA : SEBASTIANA ROSA DA SILVA CHAVES ADV ACUS : 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : APRECIANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A REEDUCANDA LEONICE ANDREA FER REIRA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, RAZAO PEL A QUAL JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE. NO MAIS, CONS

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 238697-36.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JAIR GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO JAIR GOMES DOS SANTOS, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSID ERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQ UER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEME NTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMUNIC ANDO-SE O TEOR DESTA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POL ITICOS DO REEDUCANDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E ARQUIVEM-SE. BOM JESU S, 03 DE JUNHO DE 2019. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 71612-59.2016.8.09.0018 65 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA CLEO SOUZA SANTOS 12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : ANT

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFIC IO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTEN CA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLICA-SE. REGISTR A-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. CUSTA NA FORMA DA LEI. SAO MIGUEL DO ARAGUA