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prova deve ser determinada apenas quando necessaria

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43 resultados encontrados para prova deve ser determinada apenas quando necessaria - data: 14/08/2025

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  • Operação Pixuleco: Polícia Federal no Brasil prende sete, entre eles, José Dirceu
    03/08/2015

Processos encontrados


TJGO 13/04/2016 - Pág. 1996 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 USULA QUE PREVE O DEBITO AUTOMATICO, NOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO, NAO ENCERRA ABUSI VIDADE, E, SOB TAL PREMISSA, NAO PODE, EM PRIN CIPIO, SER ALTERADA UNILATERALMENTE, ATE MESMO POR CONSTITUIR-SE EM CIRCUNSTANCIA VO LTADA A FACILITACAO DO CREDITO AO CONSUMIDOR: "CIVIL ACAO REVISI ONAL COMISSAO DE PERMANENCIA LICITUDE DA COBR ANCA SUMULA N 29 4 DO STJ DESCONTO EM FOLHA D

TJGO 25/11/2015 - Pág. 436 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 TE REQUERIDA. EM ALEGACOES FINAIS, AS PARTES PUGNARAM POR SUAS PR ETENSOES, PRECLUSAS AS VIAS DE PRODUCAO DE QUALQUER OUTRA PROVA. A CONCLUSAO, SENTENCA DIA 25/11/2015, AS 17:00HS. PARTES AQUI PRE SENTES SAEM INTIMADAS PARA LEITURA E PUBLICACAO. ENTREGUEI-LHES C OPIA DESTA ATA PARA OS FINS ATINENTES. NADA MAIS, DETERMINOU O M. M. JUIZ ENCERRADA A AUDIENCIA. NR. PROTOCO

TJGO 12/05/2015 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DARES SIQUEIRA, OAB/GO 17.846, VALOR TOTAL DA CONTA, BANCO DO BRA SIL. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 232597-05.2013.8.09.0051 1874 ACAO MONITORIA CREDIMAIS FOMENTOS MERCANTIL LTDA RG COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS RUI BRASIL URIAS CAVALCANTI GLAUBIA DA SILVA ANDRADE CAVALCANTE ADV REQTE : 2

TJGO 30/03/2016 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201403525247 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WESLEY TERENCIO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO RCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO DE FLS.161/177, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 20161. RICARDO TEIXEIR A LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

TJGO 13/05/2016 - Pág. 320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O ADMINISTRATIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ACERCA DO PEDIDO DO BENEFICI O PELO AUTOR, OU OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE O MP. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016.1 RICARDO TE IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457524-80.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR EXECUTADO : IRMAOS SOARES LTDA

TJGO 24/06/2015 - Pág. 213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 EXECUCAO HIPOTECARIA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO LUIZ PERICLES FERRO 3088 GO - JOSE RODRIGUES MACHADO 22653 GO - REBECA CASCAO NEVES 25500 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA CALDAS 31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA 36258 GO - IDELMA BEZERRA D

TJGO 21/09/2015 - Pág. 360 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CELG DISTRIBUICAO - CELG D : CELIO RIBEIRO DE MACEDO : 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 21465 GO - NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO ADV REQDO : 24511 GO - ROSSANA ANDRADE BATISTA NOVATO 27717 GO - PEDRO HENRIQ

TJGO 20/10/2015 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 MOS DA LEI 1.060/1950 E ART. 5, LXXIV DA CF/1988. A INVERSAO DO O NUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NECESSARIA A DEMO NSTRACAO DO DIREITO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIEN CIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DOS AUTORES PELO ART.6,

TJGO 23/02/2016 - Pág. 2163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 UNILATERALMENTE, ATE MESMO POR CONSTITUIR-SE EM CIRCUNSTANCIA VO LTADA A FACILITACAO DO CREDITO AO CONSUMIDOR: "CIVIL. ACAO REVISI ONAL. COMISSAO DE PERMANENCIA. LICITUDE DA COBRANCA. SUMULA N. 29 4 DO STJ. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. SUPRESSAO UNILATERAL. I MPOSSIBILIDADE. (...) 2.CLAUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTACAO DE EMPRE

TJGO 19/05/2015 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 OS, NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL/CONSIGNATORIA DE PROTOCOLO N. 20 1403128035. AUSENTE A AUTORA KENNIA MESQUITA DUARTE. PRESENTE A I NSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, REPRESENTADA POR PREPOSTO ANA PA ULA OLIVEIRA ROSA OAB/GO 37.587, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO NAYA RA SOUSA BUCAR OAB/GO 31.818. EM SEGUIDA, FOI ASSENTADO: VISTOS E TC., APREGOADAS AS PARTES E ESCLARECIDAS

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