Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 18127 Intimem-se. Juiz do Trabalho Substituto RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010859-60.2015.5.15.0017 AUTOR ADENILSON BENEDITO FABRETO ADVOGADO SIMITI ETO(OAB: 82777/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO LOBREGAT(OAB: 110877/SP) RÉU MAX RIO PORTAS E JANELAS LTDA - ME RÉU VITRAUX-RIO ESQUADRIAS METALICAS LTDA - EPP ADVOGADO ALFEU PEREIRA F

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 18131 ETEVALDO VIANA TEDESCHI(OAB: 208869/SP) MARLENE VERONA DO VALE GERENCIA REGIONAL DO TRABAHO E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RÉU TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ASACOLOR PINTURA ELETROSTATICA LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e92a65 proferida nos autos, cujo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 16459 Ademais, caso a sócia tenha conhecimento da existência de bens INTIMAÇÃO livres e desembaraçados da empresa executada, pode exercer o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0aa73cf benefício de ordem e requerer que tais bens sejam expropriados proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: antes dos seus. Razão não assiste à s�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Não há prova da condição de sócio retirante. Rejeito. Por fim, em atenção aos cálculos homologados pelo juízo não há de Intimem-se. 18126 se falar em excesso de execução. Rejeito. Intimem-se. RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001577-03.2012.5.15.0017 AUTOR MONICA BO

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00071 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048169-86.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048169-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00071 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048169-86.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048169-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 807 (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), sendo suficiente a EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE constatação da má gestão. JURÍDICA. TEORIA MENOR. No Processo do Trabalho, prevalece DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do a "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica, Trabalho da Terceira Região, em sessão hoj

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 705 adotado a "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28 do CDC. Não é preciso a prova do abuso jurídica, prevista no art. 28 do CDC. Não é preciso a prova do abuso (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), bastando a (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), bastando a constatação da má gestão. Isso significa

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1422 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A independentemente da prova do abuso, desde que se constate que maioria desta Turma julgadora, na esteira da denominada Teoria a pessoa jurídica não possui bens suficientes para a satisfação do Menor, vem admitindo a desconsideração da personalidade jurídica crédito trabalhista. Sendo assim, impõe-se a manuten

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1466 - TEORIA MENOR. A maioria desta Turma julgadora, na esteira da incidente de desconsideração da personalidade jurídica. denominada Teoria Menor, vem admitindo a desconsideração da Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por personalidade jurídica independentemente da prova do abuso, unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto; no m�