Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 218 Processo Nº ET-0016693-11.2015.5.16.0019 EMBARGANTE MAURICIO PINHEIRO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI(OAB: 14051/MA) EMBARGADO FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10(dez) dias, Servidor Responsável apresentar, de forma específica, a prova do ato constritivo alegado

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. 12/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Elemento ínsito à Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE caracterização da responsabilidade civil por dano à honra, moral e (Presidente e Relator), EDU

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 198 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ROSANE FAY VERGARA ADVOGADO : CEJANA CARVALHO DE CASTRO CAIADO RECORRIDO : VISTA PRESENTES E DECORACOES LTDA - ME ADVOGADO : MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES Acórdão Processo Nº RO-0001411-42.2017.5.10.0014 Relator GRIJALBO FERNAN

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 218 523 do CPC e honorários advocatícios de sucumbência formulados ME pelo exequente em contraminuta. Tudo nos termos do voto do ADVOGADO : JULIO CESAR ABDALA VEGA - OAB: DF0026522 Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO : PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - OAB: Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes DF0010760 os Desembargadores André Da

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 213 pelo exequente em contraminuta. Tudo nos termos do voto do ADVOGADO : JULIO CESAR ABDALA VEGA - OAB: DF0026522 Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO : PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - OAB: Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes DF0010760 os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho, e o Juiz conv

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho NR.PROCESSO: 5606992.84.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5606992.84.2018.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR CÂMARA DANIELLE APARECIDA DE SOUSA VIANNA SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALM

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 195 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO. Ausente a prova do ato ilícito do empregador, deve ser julgado improcedente o pedido de indenização por dano moral. Recurso conhecido e desprovido. RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO : ROSANE FAY VERGARA ADVOGADO : CEJANA CARVALHO

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRIDO CLINICA DE FISIOTERAPIA SAUKA LTDA MARIANGELA SAUKA(OAB: 82603/PR) EVERALDO MENDES MACHADO ALAIR VALTRIN(OAB: 16610/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 758 ADVOGADO RUI FERRAZ PACIORNIK(OAB: 34933/PR) GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE(OAB: 103900/PR) CLINICA DE FISIOTERAPIA SAUKA LTDA MARIANGELA SAUKA(OAB: 82603/PR) EVERALDO MENDES MACHADO ALAIR VALTRIN(OAB: 16610/PR) ASSOCIAC

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4373 TRT - 1 - Recurso Ordinário - Processo nº 0001478- O autor, em sua petição inicial, ID f2b0c7e, alega que o término 64.2012.5.01.0068 contratual se deu por iniciativa da ré, sem justo motivo. EMPREGADA QUE TRABALHA HÁ MAIS DE UM ANO PARA A A reclamada, por sua vez, em sua peça de defesa, ID 66b2a21, se EMPRESA. PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO PELO contra

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5399368.65.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5399368.65.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : JOSUÉ SOUZA BARRETO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PAS. : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO A SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE DO ESTADO. PROVA DO