Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 PROCESSO: 0000911-76.2014.5.19.0063 143 AUTOR ADVOGADO EDILSON FERREIRA DOS SANTOS PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 12390) 4DS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RÉU AUTOR: GIVALDO FELIPE DA SILVA RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO P

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 ADVOGADO RÉU ANDERSON SOARES DA COSTA(OAB: 8795) EISA - ENGENHARIA LTDA 128 PALMEIRA DOS INDIOS, Terça-feira, 22 de Abril de 2014. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios Rua Deputado Jota Duarte, S/N, Juca Sampaio, PALMEIRA DOS INDIOS - AL - CEP: 57603-280

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 153 representar a satisfatividade do direito, necessita da ocorrência dos expedição de alvará judicial para saque do seus FGTS bem como requisitos previstos cumulativamente na lei adjetiva civil (art. 273), habilitação no programa do seguro-desemprego. quais sejam: a) requerimento das partes; b) prova inequívoca da Perfeitamente possível a antecipação de tutela

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 PROCESSO: 0010903-95.2013.5.19.0063 16 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios AUTOR: GENIVAL VICENTE DA SILVA Rua Deputado Jota Duarte, S/N, Juca Sampaio, PALMEIRA DOS RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP INDIOS - AL - CEP: 57603-280 TEL.: (82) 34216396 - EMAIL:

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 14 RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP Pleiteia o reclamante em sede de antecipação de tutela, a concessão da liminar para liberação do saldo do FGTS e a DECISÃO PJe-JT liberação das guias para habilitação do reclamante no programa do seguro-desemprego. Vistos, etc. Perfeitamente possível a antecipação de tutela na seara laboral. No entanto, diante de um juízo

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003068-38.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6317007774 - MAYARA SILVA OLIVEIRA (SP362509 ESTER ANGELA LOPES POPPERL, SP252504 - BIANCA DIAS MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Decido Primeiramente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sopesan

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 6901 Não há prova de que o reclamante encontra-se em tratamento diversa (Autos nº 1686/2013, em que foram apensados os Autos permanente de qualquer das doenças atestadas. 12174/2014), porém, encontra-se impedido de prosseguir com o Sendo assim, entendo que não há prova do periculum in mora tratamento via 2ª reclamada com seu médico de confiança, por alegado (

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TEL.: 167 (82) 34216396 - EMAIL: [email protected] Vistos, etc. PROCESSO: 0000177-91.2015.5.19.0063 Pleiteia a reclamante, em sede de antecipação de tutela, a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) liberação de alvará para saque do FGTS bem como a sua habilitação no programa dos Seguro-desemprego. Perfeitamente possível a antecipação de tutela

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 18 RÉU SOMART ENGENHARIA LTDA demanda, a concessão da tutela de forma antecipada necessita da ocorrência dos requisitos previstos cumulativamente na lei adjetiva civil, quais sejam: a) requerimento das partes; b) prova inequívoca PODER JUDICIÁRIO FEDERAL da verossimilhança ; c)reversibilidade, além da prova do periculum JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1151 públicos por ela ocupados”. Sustenta que a determinação de perda de cargo ou função pública imposta pela r. sentença condenatória se restrinja tão somente à função pública de “Membro da Comissão de Licitação”, alegando que não teria cometido nenhuma infração relacionada ao cargo de escriturária. Depreende-