Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO PRADA SANT ANNA GUIMARAES ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO 0100798-22.2017.5.01.0227 Vistos etc. ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5047 ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU TAISSA FURTADO GATTO(OAB: 1

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 14674 RELATÓRIO Do v. acórdão, opõe a reclamada embargos de declaração alegando a existência de erro material no julgado. Com razão. É o relatório. De fato, houve erro material na redação do v. acórdão. Acolho, por conseguinte, os presentes embargos para corrigir o erro material apontado e fazer constar que onde está escrito "(...) Ao alegar estar o autor e

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 14672 Tempestivos e regulares, conheço dos presentes Embargos de Declaração. MÉRITO Acórdão Com razão. De fato, houve erro material na redação do v. acórdão. Acolho, por conseguinte, os presentes embargos para corrigir o erro material apontado e fazer constar que onde está escrito "(...) Ao alegar estar o autor enquadrado na exceção prevista no artigo 224, �

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 186 sequer informou em que período teria passado a trabalhar oito RECLAMANTE: SERGIO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO horas por dia. Por isso, prevalecem os fundamentos da defesa, COSTA restando, destarte, improcedentes os pedidos insertos nos itens 2 e RECLAMADO: MUNICIPIO DE SALVADOR. e outros 4 da exordial”, leia-se “JORNADA DE TRABALHO - Em face da natureza constitut

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 377 O reclamante alega vícios no julgado quanto às diferenças salariais. Aduz que foi atribuído ao autor o ônus da prova, do qual não se desincumbiu ante a configuração de prova dividida. Todavia, alega que não obstante ter laborado para a ré por dois anos ininterruptos, esta trouxe poucos relatórios de viagens, documento que está em sua posse e poderia de forma

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 382 Nego provimento. 2.2.1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE O reclamante alega vícios no julgado quanto às diferenças salariais. Aduz que foi atribuído ao autor o ônus da prova, do qual não se desincumbiu ante a configuração de prova dividida. Todavia, alega que não obstante ter laborado para a ré por dois anos ininterruptos, esta trouxe poucos relatórios d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 966 Intimado(s)/Citado(s): - VITO TRANSPORTES LIMITADA RELAÇÃO DE EMPREGO - TRABALHO AUTÔNOMO - ÔNUS DA PROVA. Ao admitir a prestação de serviços pelo reclamante, a PODER JUDICIÁRIO reclamada atraiu para si o ônus da prova, do qual se desincumbiu, JUSTIÇA DO TRABALHO demonstrando a contratação de empresa de sua propriedade. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 13065 Acórdão Processo Nº RO-1002031-70.2016.5.02.0054 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO MANOEL AGOSTINHO DE SOUSA ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 291 Juntou procuração e documentos. Não há prova alguma de que o reclamante cumpria função adicional de motorista e entregador. Regularmente notificada, a reclamada apresentou defesa escrita. Juntou documentos e procuração. A testemunha do reclamante disse que via o reclamante saindo da empresa, de carro, de vez em quando, mas não sabe o que fazia ao certo. Seu depoi

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 404 Não há provas de que a ré não pagava o adicional noturno no valor laborou em horário noturno (19 às 07hs) somente no período equivalente ao quantitativo mensal, como alega o reclamante. compreendido entre a admissão e 31.12.2011. Em se tratando de fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT e A ré se defende, aduzindo que pagou as horas noturnas art. 3