Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1456 Nº 0015131-98.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNIICIPIO DE LIMEIRA - Recorrida: Francisca Lineusa da Silva - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1526 Pet 1.649/RS, rel. Min. Edson Vidigal, ou RSTJ 181/44). Limeira, data supra. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP) Colégio Recursal Despacho(s): Expediente ref. À Reclamação nº 9566/SP do STJ contra o acórdão proferido no RECURSO Nº 1703 (ref. Proc. origem 0009322-74.2011.8.26.0320)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1570 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0011463-27.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1529 - Recorrido: MARIA ANA TEIXEIRA - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE A RECORRENTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS À RECORRIDA – PROVA DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO AO TRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1475 claro: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” E tratando-se de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1457 fornecimento regular de remédio aos necessitados. Não prosperam as alegações de que não há prova de que a recorrida seja hipossuficiente, na medida em que o Município deve assegurar a integridade, a saúde e o bem estar da população. A prova documental, outrossim, é suficiente para a comprovação de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1528 pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) Nº 0000530-53.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Municipio de Limeira Prefeitura Municipal de Limeria - Recorrido: Antonieta Anzolin Sanches - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1479 - Recorrida: Maria Rosa Righi Ferre - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AUTORA PORTADORA DE BLOQUEIO ATRIOVENTRICULAR TOTAL, DISTÚRBIOS DO METABOLISMO DE LIPOPOTREÍNAS E OUTRAS LIPIDEMIAS - FORNECIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1479 - Recorrida: Maria Rosa Righi Ferre - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AUTORA PORTADORA DE BLOQUEIO ATRIOVENTRICULAR TOTAL, DISTÚRBIOS DO METABOLISMO DE LIPOPOTREÍNAS E OUTRAS LIPIDEMIAS - FORNECIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1479 - Recorrida: Maria Rosa Righi Ferre - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AUTORA PORTADORA DE BLOQUEIO ATRIOVENTRICULAR TOTAL, DISTÚRBIOS DO METABOLISMO DE LIPOPOTREÍNAS E OUTRAS LIPIDEMIAS - FORNECIMENTO D