1.844 resultados encontrados para prova documental dos fatos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 09 de novembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021935-85.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.021935-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO MAITE EUGENIA DUBEAU RODRIGUES SP362301 MAETÊ BIANCA BILONTO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP072208 MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA e outro(a) 00219358520154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Informe a Caixa Econômica
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região YONNE DE JESUS SARAIVA MENDES BRUNO JOSE DE SANTANA NETO(OAB: 44677/BA) MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES 1711 Intime-se a parte autora. SIMOES FILHO/BA, 15 de abril de 2020. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - YONNE DE JESUS SARAIV
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1310 em relação às verbas salariais de maio, junho, julho e agosto/2018, permanecendo com as instalações fabris fechadas. GEORGE SANTOS ALMEIDA A antecipação provisória da tutela jurisdicional tem amparo nos Juiz(a) do Trabalho Titular artigos 300 e 311, inciso II, do CPC, aplicado supletivamente ao processo do trabalho, desde que demonstrada a probabilidade do Not
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1481 Advogado(s) do reclamante: VALERIA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO SEVERIANO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamado:CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros RTOrd - 0011743-20.2016.5.18.0131 AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA SOARES DECISÃO PROCESSO: 0011743-20.2016.5.18.0131 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MAURO MOREIRA DA SILVA ajuíza a present
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 2991 reconsideração da decisão após apresentada a defesa. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte autora. JUSTIÇA DO TRABALHO SIMOES FILHO/BA, 03 de dezembro de 2020. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 126f7e2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. As Autoras requerem a
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 depósitos de FGTS, alegando que foram contratadas pelo Município 2989 - MARIA CARLA FERREIRA DOS SANTOS de Simões Filho sob o regime celetista, alterado para o regime estatutário em 11/5/2020, em virtude da Lei Municipal 1.158/2020, PODER JUDICIÁRIO extinguindo-se o vínculo regido pela CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO A concessão da tutela antecipada tem amparo nos artigos
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1689 Intimado(s)/Citado(s): Requer o Autor a antecipação dos efeitos da tutela para que seja - JOAO PAULO NUNES DA SILVA reconhecida a despedida indireta, bem como determinada a liberação dos depósitos de FGTS e a expedição de alvará para habilitação ao seguro-desemprego, alegando que a Demandada PODER JUDICIÁRIO não recolhe regularmente o FGTS e a contribuição
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2168 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000610-89.2020.5.05.0102 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência acerca da Decisão: "Vistos, etc. As Autoras JAIRA MARIA DOS SANTOS e JECILDA PEREIRA BENÍCIO requerem a antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars, mediante a expedição de alvará para levantamento dos Processo N
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000610-89.2020.5.05.0102 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência acerca da Decisão: "Vistos, etc. As Autoras JAIRA MARIA DOS SANTOS e JECILDA PEREIRA BENÍCIO requerem a antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars, mediante a expedição de alvará para levantamento dos 2170 Processo Nº ATOrd-0000610-89.202
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1760 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA EDNA SANTOS PEREIRA(OAB: 13508/BA) RETIFICA SIMOES FILHO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Fundamentação DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA Vistos, etc. A Autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela mediante a expedição de alvará para levantamento d