5 resultados encontrados para prova oral. anula - data: 16/08/2025
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2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 309581e, proferida nos autos do processo em referência. 2245 função de "higienizador" e depois, passou a exercer a função de "auxiliar de produção", com último salário mensal no valor de Sentença Processo Nº RTOrd-0002052-15.2015.5.17.0011 AUTOR ALEX SANDRO DE JESUS ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OAB: 7873/ES) RÉU CHOCOLATES GAROTO SA ADVOGADO BERESFORD M
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 416 b739fce" não haviam sido apreciados pelo expert (Id 92d4764). jurisdicional e cerceamento ao direito de defesa, devendo os autos O próprio perito, em resposta ao questionamento do autor, afirmou retornarem à vara de origem para reabertura da instrução, sob a que os quesitos de enquadramento de função deveriam ser modalidade de prova oral. Anula-se, assim, ape
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2366 Processo 1006247-73.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jose Carlos Santos Rosa - - Douglas Gomes Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outro - Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observadas às formalid
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1894 fls. 570, uma vez que o valor de R$ 23.317,25 em novembro de 2015, correspondente à 25%, é o débito devido por todos os executados, competindo à Inês a obrigação de pagar a metade - 12,5%, ou seja, R$ 11.658,62 e à Maria Antonieta e às herdeiras de José dos Santos Reis a outra metade de R$ 11.658,62.Desta feita,