Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ART. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PRO CEDIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014. H ELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 458193-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2871 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALIEL SILVA PINTO REQUERIDO : S

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPE DIDO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPOR TADAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE DA POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CA PAZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGIS LACAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICI

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NEC ESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, ART. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PRO CEDIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. H ELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECE SSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, ART. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROC EDIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. R ODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 R CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSU AIS EM NOME DA PARTE DA PARTE RE E DA PARTE AUTORA. DEFIRO O DESE NTRANHAMENTO DOS CHEQUES A FL. 27, MEDIANTE COPIAS NOS AUTOS. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AUTOS N 2931/2014 (201404658704) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO O CAUS IDICO QUE SUBSTABELECEU A FL. 16, DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUN IOR, OAB/SP N. 107.414, NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FEITO, F ICANDO PARA TANTO ASSINALADO O PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIME

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2958/2014 (201404682257) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUST ICA GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPE DIDO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPOR TADAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 SALTADO QUE O DEPOSITO DO QUANTUM INFERIOR AQUELE EFETIVAMENTE PA CTUADO NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. ANTE O EXP OSTO, O INDEFERIMENTO DA ANTECIPACAO REQUERIDA E MEDIDA QUE SE IM POE. INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDENCIAS ANTERIORES, CITE-SE A PAR TE RE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEG AIS. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCUR IDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). NO CASO, NAO SE VER IFICA QUALQUER HIPOTESE ACIMA MENCIONADA. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DESTINADO AOS EMBAR GOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJ

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA Q UANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PRO CEDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECE SSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, ART. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECES