Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2966 Presentes os demais pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário do Reclamante e conheço parcialmente do recurso ordinário da Reclamada. ADMISSIBILIDADE Por regulares, conheço das respectivas contrarrazões. Recurso ordinário do Reclamante tempestivo (ciência em 10/8/2018, recurso interposto em 22/8/2018). Representação

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. TERCEIRO INTERESSADO PERITO Secretaria da 3ª Turma; 4699 FRANCISCO ROMUALDO FILHO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF JOSE CARLOS MARTINS SALLE Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ROMUALDO FILHO Brasília/DF,

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) FABIANE SIQUEIRA MARQUES RENATA BARBOSA DE RESENDE(OAB: 63895/MG) RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA Intimado(s)/Citado(s): - FABIANE SIQUEIRA MARQUES 1097 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OAB: 130160/MG) FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) ISABEL DE OLIVEIRA HYGINO(OAB: 181087/MG) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU(OAB: 154007/MG) FELIPE SALVATIERRA LIMA(OAB: 186175/MG) DEBIR FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR FABIO FAZANI(OAB: 1453

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011365-39.2016.5.15.0134 AUTOR DANIELE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Caio Bertoloti de Oliveira(OAB: 297719/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS DOS REIS(OAB: 321464/SP) ADVOGADO LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA(OAB: 301677/SP) RÉU G. F. CAMPOS - ME ADVOGADO LUCIENE SOARES PEZZOTTI(OAB: 334227/SP) PERITO JESUS PAPINI Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE PEREIRA DA SIL

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho atribuições por ele ditas como exercidas são afetas exclusivamente ao cargo de analista (como o plano de carreiras e remuneração - Id. 4da37c3, e os e-mails, relatórios, projetos - Id. c5eda71 ao 86b1f54, que "não demonstram, cabalmente, que se tratam de tarefas de complexidade compatíveis com aquelas descritas para os cargos de nível superior", como bem ressaltado pelo i. juiz), e à

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2965 Auxiliar da 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença de fls.466/474 pdf, pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 18/5/2017 e julgou parcialmente procedentes os pedidos relativos ao adicional de periculosidade. EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPROVAÇÃO. Concedeu os benefícios da gratuidade da justiça ao Reclamante e PROVA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2976 RECORRIDO: OS MESMOS A Exmª Juíza do Trabalho Substituta, Drª Debora Heringer Megiorin, Auxiliar da 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença de fls.466/474 pdf, pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 18/5/2017 e julgou parcialmente procedentes os pedidos relativos ao adicional de periculosidade. EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDAD

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4709 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL trabalho realizado pelos representantes do Reclamante e efetivada assistência pelo Sindicato da categoria, são devidos os honorários em questão no percentual de 10%, conforme parâmetros que vêm sendo adotados pela eg. Terceira Turma deste eg. Tribunal. (TST, PODER JUDICIÁRIO Súmula 21

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 defesa nesta instância recursal (Súmula nº 126 do TST). 205 Pugna o recorrente pela devolução dos descontos realizados em seus salários, uma vez que a adesão era era obrigatória no DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA momento da contratação. Alegação: Consta do acórdão: - Violação ao art. 253 da CLT. "É incontroverso que o autor assinou auto