Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1210 COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DOS JUIZADOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1048 DÉBITO COMPETÊNCIA DO JUIZADO. NÃO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DO JUIZADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGULAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1206 Nº 1001376-58.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Angela Maria Aliberti Mantovani - Magistrado(a) Andréa Schiavo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLAR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ROT-0010354-54.2021.5.03.0062 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE RODRIGO MOREIRA ALBANO ADVOGADO OTAVIO ADAO ALEIXO(OAB: 148922/MG) ADVOGADO ARMANDO APARECIDO SILVA(OAB: 143365/MG) RECORRIDO SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) 1432 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PROVA PERICIAL. VALOR PROBANTE. Apesar de

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 339 A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes (Resolução do

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 189 de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no PODER JUDICIÁRIO 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ JUSTIÇA DO (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). EMENTA: A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes HONORÁRIOS PERICIAIS.

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 186 CESAR AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 92504/PR) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes Intimado(s)/Citado(s): de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está - ANDERSON STONOGA disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3067 O Exmo. Juiz de primeiro grau, por meio da r. sentença de fls. 700/709, homologou a prova pericial produzida nos autos da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas ajuizada por JOÃO ROBERTO MARTINS em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. Inconformada, a reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 716/731. EMENTA Intimado, o autor apresentou

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0011093-40.2019.5.03.0048 EMENTA: PROVA PERICIAL. VALOR PROBATÓRIO. Embora o juízo não esteja adstrito ao laudo pericial (artigo 479 do CPC), decisão contrária ao trabalho técnico só será possível se existirem nos autos outros ele

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3063 ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA O Exmo. Juiz de primeiro grau, por meio da r. sentença de fls. 700/709, homologou a prova pericial produzida nos autos da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas ajuizada por JOÃO ROBERTO MARTINS em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. Inconformada, a reclamada int