Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2135 Processo 0000457-08.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisco Lailson Andrade Marques e outro - Fl. 403: Aguarde-se a apresentação das alegações finais pela Defesa do réu Francisco. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDSON SOUZA DE JESUS (OAB 96640/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3882 solicitar que forneça telefone para contato. - ADV: LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP) Processo 0006262-67.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ELISANGELA DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. Fl. 176: Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2135 Processo 0000457-08.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisco Lailson Andrade Marques e outro - Fl. 403: Aguarde-se a apresentação das alegações finais pela Defesa do réu Francisco. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDSON SOUZA DE JESUS (OAB 96640/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2189 Processo 1502891-45.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.F.S. - 1. Recebo a denúncia. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2. Determino a citação do acusado para responder, por escrito, à acusação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2079 conforme certificado à fl.120, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição àquele juízo, competente para o processamento do feito. Processo 1501576-45.2021.8.26.0348 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - ROGERIO DA SILVA TRAVASSOS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2234 da Silva - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade de HUMBERTO DA SILVA nos autos do processo 150140968.2020.8.26.0540 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1655 RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000694-71.2018.8.26.0540 - Inquérito Policial - Ameaça - W.P.S. - Vistos.1. Recebo a denúncia. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal.2. Determino a citação do acusado para responder, por escrito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1955 escola municipal localizada próxima à sua residência, preferencialmente a(s) indicada(s) na inicial, no prazo de 10 dias, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação pacífica e segura d

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 543 considerada publicada em 19/12/2019 e interposição de recurso em 27/01/2020), representação processual (procuração de ID. 0774b00), e preparo realizado (custas sob ID. cbfa619 e segurogarantia judicial sob ID. 4Cb531e - Pag 1 - 3) conhece-se do Recurso Ordinário interposto. PROCESSO nº 0000913-20.2019.5.20.0006 (RORSum) RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, 1660 PODER JUDICIÁRIO representadopela Exma. Sra. ProcuradoraLorena Pessoa Bravo e JUSTIÇA DO dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relator) e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Certifico e dou fé. PODER J