479 resultados encontrados para prova. exegese do art. - data: 21/11/2024
Página 1 de 48
Processos encontrados
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7394 ID da reunião: 845 1676 8894 Senha de acesso: 322163 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para download do aplicativo ou acesso por número e senha, INTIMAÇÃO deve o participante acessar o site https://trt2-jus-br.zoom.us/. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1ad75 Orientações sobre o ingresso na plataforma também podem ser proferido nos autos.
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020. 54 MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e PAULO MAIA FILHO, bem como MARIA MARTHA DAVID MARINHO de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Diretor de Secretaria MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR Processo N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA SEQUER DA ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. EXEGESE DO ART. 333, I DO CPC. APONTAMENTO E PROTESTO. REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DO CREDOR. A parte autora/apelante não provou, sequer alegou, que quitou a sua obrigação. Assim, o pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1206 Presidente Marta Moreira Santana Juíza Substituta de 2º Grau Relatora Procurador(a) de Justiça v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8032284-72.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Clarice Anunciacao Santos De Cerqueira Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1166 Advogado: Denis Donaire Junior (OAB:SP147015-A) Agravado: P. F. A. D. S. Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Terceiro Interessado: S. S. M. E. H. L. Advogado: Alexandre Prandini Junior (OAB:SP97560) Advogado: Fernando Azevedo Pimenta (OAB:SP138342) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível __________________________
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 265 foi encerrada a instrução processual, com razões finais orais remissivas pelo acolhimento e rejeição do pedidos, O Réu apresentou defesa (ID 07f33a8), impugnando as respectivamente. pretensões do Autor. Nega o labor em regime de sobrejornada; pugna pela natureza indenizatória da alimentação fornecida; contesta o pedido de indenização por danos morais, postul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1507 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8128412-57.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Madalena Oliveira Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Lojas Renner S.a. Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 999 Relatora PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA X PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8027084-84.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rita De Cassia Ferreira Damascena Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Banco Csf S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Sem razão. 1255 competência da 11ª Vara do Trabalho de Vitória para apreciar os pleitos articulados na inicial e determinar a remessa dos autos à Inexiste prova da celebração do contrato de trabalho por tempo Origem para reabertura da instrução e novo julgamento como parcial, na forma do art. 58-A da CLT. entender de direito. Aliás, o Reclamante, conforme ini
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADV(S) : JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV(S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDEN