26 resultados encontrados para provar real ofensa - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/05/2022 - Pág. 2261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2261 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
TJSP 11/03/2022 - Pág. 2286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2286 Nogueira Jacot - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO DA RÉ NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE TELEVISÃO. CONSUMIDORA DEMANDANTE QUE RECLAMA A CONSTATAÇÃO DE VÍCIO QUE IMPEDIA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO BEM DESDE A DATA DA COMPRA. SENTENÇA DE PARCIA
TJSP 03/11/2021 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2115 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 3055
TJSP 02/12/2021 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2433 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
TJSP 02/12/2021 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2447 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - Elaine Colombini (OAB: 237505/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1066291-61.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Pe
TJSP 06/07/2022 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1483 Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1004246-18.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Thomaz de Oliveira Sampaio - Embargdo: Hospital Santa
TJSP 07/10/2021 - Pág. 2846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2846 MATERIAL QUE RESTOU INCONTROVERSO NOS AUTOS. DANO MORAL INDENIZÁVEL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO. DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR REAL OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE PARA JUSTIFICAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NO TOCANTE. IMPOSSIBILIDADE DE SE PRESUMIR O ABALO MORAL ALEGADO NO CASO VERTENTE. INTELIGÊNCIA DO
TJSP 02/02/2022 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2710 À ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL. EXAME: PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE A ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA NÃO PARTIU DE SEU PUNHO ESCRITOR. COBRANÇA INDEVIDA BEM RECONHECIDA. DANO MORAL CONFIGURADO “IN RE IPSA”. INDENIZAÇÃO MORAL ARBITRADA NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 QUE COMPORTA ELEVAÇÃO PARA R$
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 741 Nº 1034110-20.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Denicio Leite Gabriel (Justiça Gratuita) - Apelado: Uniesp S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RE
TJSP 16/12/2020 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2734 S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO, PELO PREÇO DE R$ 2.114,10, COM ENTREGA DE DUAS (2) EDIÇÕES DA COLEÇÃO A CADA MÊS. NOTÍCIA ENCAMINHADA PELA VENDEDORA AO COMPRADOR, APÓS O ENVIO DE QUARENTA (40) LIVROS, DE QUE “EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO NO MÉTODO DE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS ... A COLEÇÃO HOMEM ARA