Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMO LOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAU SA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE Q UE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UMA REEDUCANDA QUE NAO SEJA REALMEN TE A AUTORA DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJ

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 FRANCISCO PONCIANO DA CRUZ, FICANDO A TRANSFERENCIA DOS SENTENCI ADOS A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DO NUCL EO DE CUSTODIA. REMETA-SE, VIA FAX OU E-MAIL, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE IPORA - GO. DE-SE CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 UE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUS TIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 180/182 DO 1 ROTEI RO DE PENAS), A REEDUCANDA ROSANIA MARTINS DE NOVAIS DISSE TER PR ATICADO A CONDUTA ORA IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUA ISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CO

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4 Nesse contexto, a análise da documentação acostada não demonstra que o impetrante juntou provas capazes de viabilizar a apreciação quanto à suposta caracterização de violação a eventual Conclusão do recurso direito líquido e certo. Isso porque o único documento acostado aos autos é um documento assinado unilateralmente, sem qualquer carimbo ou confirmação

Seção II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 ISTE RAZãO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO I NSTAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SE R SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NãO OCORRE, IN CASU. DURANT E A AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS .123/125 DO 1º ROTEIRO DE PENAS), O REEDUCANDO FERNANDO DE SOUSA LACERDA RODRIGUES, DIZ NãO TER PRATI

Seção III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, AOS QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL POR SER A AUTORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA SUSPENDE-SE A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA PARTE CONTRáRIA, PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05(CINC

Seção II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 O 3 RO TEIRO DE PENAS), O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO CONFESSOU S ER DONO DE UM DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, CONTUDO, NAO F ORAM PR ODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIAC AO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM AO PONDERAR AS CONSE QUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUA LMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERR

Publicações Judiciais I ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

erário, e, quanto aos demais réus, recebeu a petição inicial, para determinar o processamento da ação de improbidade administrativa. A agravante, ÁGUA BRANCA EXTRAÇÃO E COM/ DE AREIA LTDA., alega que, tendo a decisão liminar reconhecido a incidência da prescrição em relação a Nicolau Kohle, que exerceu o cargo em comissão no DNPM, deveria ser reconhecido em relação a ela agravante, a incidência da mesma disposição legal. Alega que o prazo prescricional é fixado em cinco ano

Seção II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECI AçãO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. O ART. 50 DA LEP DISPõE: A RT. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO à PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II – FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGR

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 FLS. 49 DO ROTEIRO DE PENAS, DATADA DE 26/08/2015, O COMPORTAMENT O DO SENTENCIADO WESLEY OLIVEIRA DA COSTA ESTA CLASSIFICADO COMO REGULAR DESDE 01/01/2015. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8227-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MARCOS DE SOUSA ADV AGTE : 27909 GO - CAROLINA