506 resultados encontrados para provas da existencia - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE A CARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO.
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 produza provas da existencia do grupo, bem como traga aos autos informacoes do SALGUEIRO SHOPPING ( atos constitutivos, CNPJ, etc). (...). Prazo: 10 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000072/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000274-83.2010.5.06.0401 Processo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSLADE-SE COPIA DESSE ATO PARA OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUCAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO EM 6 (SE IS) MESES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. RIO VERDE, 20 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1598-04.2010.8.09.0069 2 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA FABIO ALVES ROCHA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201000015984 DESPACHO APOS, O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA RESPONSABILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600043300 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA, PARA QUE A RETRAT ACAO A VITIMA: MIRIAN MARQUES DOS ANJOS SEJA CONFIRMADA EM JUIZO, EM 03/10/2017 AS 16:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 16 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321071-24.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES FERREIRA VITIMA : WELTON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : AUTOS N: 201403115014 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2017 AS 16:30 HORAS. GUAPO, 05 DE SETE MBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS N:201403292595 DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO PROMOT OR DE JUSTICA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REDESIGNE A PRESENTE AU DIENCIA. GUAPO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 329259-40.2014.8.09.0069 1095 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL GUSTAVO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE A CARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 396999-44.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONIVAN CONCEICAO DE ALMEIDA ACUSADO : MATHEUS ALVES MACEDO ADV ACUS : 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADS E A CLASSIFICACAO DO CRIME A