10.001 resultados encontrados para provas da materialidade - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1228 - W.E.R. - - A.L.A.A. - Vistos.Havendo provas da materialidade do ato infracional e indícios de autoria, recebo a representação oferecida contra os menores WELLINGTON ERNESTO RUIZ e ANDRÉ LUIZ ALVES DE ANDRADE. Para audiência de apresentação, designo o dia 01 de agosto de 2018, às 14:00 horas. Citem-se e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 UBLICO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE . FIRMINOPOLIS/GO, 11 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228583-60.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2953 RELAÇÃO Nº 1038/2018 Processo 0000551-30.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e assim o faço para CONDENAR Henrique Aparecido Lu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDE NECESSARIAS P ARA A CONCLUSAO DO PRESENTE CASO OU, OBSERVANDO QUE A SITUACAO SE ENQUADRA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18 DO CPP, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02/07/2019. CARLOS GU STAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 301983-51.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GASPAR ALVES DE CARVALHO INDICIADO : SIMONE DE TAL DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FORAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE SE BUSCAR PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, DESE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NO SENTIDO DE SE BUSCAR PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, DESE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDE NECESSARIAS P ARA A CONCLUSAO DO PRESENTE CASO OU, OBSERVANDO QUE A SITUACAO SE ENQUADRA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18 DO CPP, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PLANALTINA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FORAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE SE BUSCAR PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, DESE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDE NECESSARIAS P ARA A CONCLUSAO DO PRESENTE CASO OU, OBSERVANDO QUE A SITUACAO SE ENQUADRA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FORAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE SE BUSCAR PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, DESE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDE NECESSARIAS P ARA A CONCLUSAO DO PRESENTE CASO OU, OBSERVANDO QUE A SITUACAO SE ENQUADRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 INDICIADO : RS RASDS JMSF DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FORAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE SE BUSCAR PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, DESE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, ESCLARECER AS DILIGENCIAS QUE ENTENDE NECESSARIAS P ARA A CONCLUSAO DO PRESENTE CASO OU, OBSERVANDO QUE A SITUACAO SE ENQUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ENQUADRA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18 DO CPP, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02/07/2019. CARLOS GU STAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442357-20.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIO CEZAR DE JESUS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FORAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCI