Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018790-22.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018790-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO RAUL BARBOSA CANCEGLIERO SP200359 LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES Uniao Federal (FAZENDA N

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003846896.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.038468-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : JOAO JAMIL ZARIF e outros : SP260447A MARISTELA ANTONIA DA SILVA : SP255221 MOHAMAD ALI KHATIB : JAMIL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, homologo o requerimento de desistência do agravo de instrumento, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil e artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo para a interposição de recurso, remetam-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 10 de outubro de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023120-38.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.023120-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de janeiro de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010275-37.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.010275-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARCIO ANTONIO SALERNO e outro ANTONIO MIGUEL SALERNO SP040952 ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 C EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 54646.69.2016.8.09.0002 COMARCA DE ACREÚNA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : HÊNIO FERNANDES BARBOSA BANCO DO BRASIL S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0054646.69.2016.8.09.0002 Relator EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELO CÍVEL . EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Embargos de Declaração rejeitados (Evento n. 28). Alega o recorrente negativa de vigência aos artigos 5º, incisos XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal e 1.022 do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0054646.69.2016.8.09.0002 convicção. In casu, tem-se que o título exequendo (escritura pública de assunção de dívida proveniente de cédula rural pignor

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 COMARCA DE ACREÚNA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : HÊNIO FERNANDES BARBOSA BANCO DO BRASIL S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0054646.69.2016.8.09.0002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 54646.69.2016.8.09.0002 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELO CÍVEL . EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENS

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 reclamante; 238 diferenças de horas a serem quitadas. Nego provimento, pois. A cobrança de metas é inerente às atividades desempenhadas pelo autor (vendedor) e não houve indicação de que a forma "constrangedora" com que era feita se dirigisse especificamente ao PREQUESTIONAMENTO reclamante, ressaltando-se, ademais, que tal afirmação se mostra genérica. Por outro

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 0054646.69.2016.8.09.0002 sucinta, os motivos que lhe formaram o convencimento, máxime quando não houve prejuízo ao exercício do direito de defesa por parte daquele que se diz prejudicado. 3. A preliminar de cerceamento de defesa não merece a colhida, a uma, porque os elementos probatórios constantes dos autos foram suficientes para formar a convicçã

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1006 Rosa Maria Moreira da Fonseca Juíza de Direito Titular da 1ª VJE Cível de Ananindeua Número do processo: 0814948-65.2019.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: PATRICIA NAYARA DE SEIXAS NEGRAO Participação: ADVOGADO Nome: ERIKA TUANNY DE MOURA MELO OAB: 18413/PB Participação: RECLAMADO Nome: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: