Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  105 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 SUAS). Resolução do CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). Ética no Serviço Público: Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no seto

Publicações Administrativas ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

considerado vencedor o que apresentar a inscrição mais antiga. 3.4. Caso a instituição de ensino utilize o critério de conceitos, serão considerados equivalentes os seguintes valores: 3.4.1. Notas 10 e 9 para os conceitos A e B, respectivamente; 3.4.2. Nota 7,5 para o conceito C; 3.4.3. Nota 6 para os demais conceitos. 3.5. Os dez (10) estudantes com as maiores médias gerais serão convocados, pelo CIEE, para participar da seleção junto à 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste. 3.6.

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  89 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 3.1.9. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Legalle Concursos não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. 3.1.10. O candidato deverá manter aos seus cuidados o original do laudo médico e

Publicações Administrativas ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

compreendido entre 20 e 30 linhas, sendo atribuída a pontuação de 0 (zero) a 10 (dez). 3.6.2 As provas escritas, objetiva e de redação, serão realizadas conjuntamente e terão duração máxima de 2 (duas) horas e trinta (30) minutos. 3.7. A nota final, que determinará a ordem de classificação dos candidatos, resultará do cálculo da média aritmética da prova escrita e deverá ser igual ou superior a 7,0 (sete) pontos. 3.8. Havendo empate entre os candidatos, recorrer-se-á aos mesmo

Publicações Administrativas ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3.3. Persistindo o empate, o critério a ser utilizado será a data de inscrição, considerando-se a mais antiga. 3.4. Caso a instituição de ensino utilize o critério de conceitos, serão considerados equivalentes os seguintes valores: 3.4.1. Notas 10 e 9 para os conceitos A e B, respectivamente; 3.4.2. Nota 7,5 para o conceito C; 3.4.3. Nota 6 para os demais conceitos. 3.5. Os cinco (05) estudantes com as maiores médias gerais serão convocados, pelo CIEE, para participar da seleção junt

Publicações Administrativas ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3.4. Caso a instituição de ensino utilize o critério de conceitos, serão considerados equivalentes os seguintes valores: 3.4.1. Notas 10 e 9 para os conceitos A e B, respectivamente; 3.4.2. Nota 7,5 para o conceito C; 3.4.3. Nota 6 para os demais conceitos. 3.5. Os dez (10) estudantes com as maiores médias gerais serão convocados, pelo CIEE, para participar da seleção junto à 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste. 3.6. Os candidatos classificados pelo CIEE serão submetidos ao proces

Publicações Administrativas ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3.6.2 A prova escrita consistirá em: 3.6.2.1 Prova objetiva, com 20 questões de múltipla escolha (10 questões de Direito Constitucional, 5 questões de Direito Processual Civil e 5 questões de Direito Processual Penal), de acordo com o conteúdo constante no Anexo I desde Edital, sendo atribuída a pontuação de 0,5 por questão; 3.6.2.2 Prova de redação, na qual será formulada questão sobre tema relacionado ao Direito Constitucional, a ser respondida em, pelo menos, 15 linhas, sendo a

Publicações Administrativas ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Artigo 1º Designar os Juízes Federais e servidores desta Subseção Judiciária, abaixo relacionados, para atenderem pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Juiz Federal Diretor de Secretaria Servidor Oficial de Justiça (00h00 às 24h00) 05/08 - Flávio Cláudio Silvério 06/08 - Miguel Mário Nápoli 19h00 de 05/08/2013 às 11h00 de 12/08/2013 19h00 de 05/08/2013 às 11h00 de 12/08/2013

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.669 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe: a) prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) provas escritas prático-discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; c) prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório; d) prova de sustentação oral, de caráter eliminatório e classificatóri

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVIII • No 245 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciam curso de formação F A aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire. M ais 541 futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de P