Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 55 do Amazonas, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto condutor desta decisão, mantendo, in totum, os termos da sentença monocrática. “. Sessão: 17 de maio de 2021. Processo: 0629220-18.2014.8.04.0001 - Apelação Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Estado do Amazonas Advogado

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADALBERTO RICARDO DANTAS JUNIOR ALBERTO INDEQUI(OAB: 9321/PA) SERGIO ESPINHEIRO ARAUJO JUNIOR(OAB: 18407/PA) WILLY MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 14409/PA) DOMINGOS SAVIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME RAFAEL MATOS BARRA(OAB: 22251/PA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 402 sanada. Os próprios argumentos dos embargos já o evidenciam como objeto para te

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 187 TRANSCENDÊNCIA Em vista disso, alega que "Assim, tem-se por forçosa a aplicação do Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, artigo 375 do CPC, uma vez que o juiz deverá aplicar as regras de da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior experiência comum subministradas pela observação do que do Trabalho, anal

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1426 Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para A respeito da caracterização da insalubridade pela ausência de condenar a reclamada a pagar à reclamante o adicional de concessão do intervalo para recuperação térmica, o TRT/GO insalubridade em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário- cristalizou o entendimento via súmula regional: míni

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9552 Diante do exposto, prevalece o contido no contrato especial de Pelas sustentações feitas em defesa, pugna pelo indeferimento de trabalho desportivo de id bc8bd93, que aponta a contratação do todos os pedidos formulados. jogador em 22/02/21, com projeção de término para o dia 31/05/21. Vide registro feito no campo “vigência”. Primeiramente, destaco que ap

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9549 pedido de demissão de id 0e55ebd – pág. 01, razão pela qual julgo Sustenta que o pagamento “por fora” lhe causou consideráveis improcedentes os pedidos atinentes à multa de 40% sobre o prejuízos, pela não repercussão nas demais verbas trabalhistas de FGTS, bem como aquele relativo à cláusula compensatória direito. desportiva, prevista no item “2�

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2429 EIRELI e FABIANO SOARES nos autos que o agravante abriu uma empresa, denominada ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO IFITNESS ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO EIRELLI, JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON CESAR PATERLINI no dia 1º/02/2019, tendo como endereços das filiais duas unidades da academia cuja marca adquiriu; a data de constituição na JUCESP é 27/0

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON CESAR PATERLINI 2431 no dia 1º/02/2019, tendo como endereços das filiais duas unidades da academia cuja marca adquiriu; a data de constituição na JUCESP é 27/03/2019. Fabiano Soares alterou o nome da sua empresa de IFITNESS Inconformado com a decisão de fls. 356/357, que o incluiu no polo ACADEMIA para IFIT GYM ACADEMIA DE CONDICIONAMENT

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 561 Apenas para esclarecer, registro que, de acordo com a prova O doc 3059685 aponta que as férias do período aquisitivo de oral, o que parece ter ocorrido foi que o reclamante trabalhou 2010/2011 foram concedidas no período de 08 a 27 de fevereiro como vendedor líder, que é o vendedor que tinha algumas de 2012. Além disso, o comprovante de pagamento de salário re

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2425 AGRAVO DE PETIÇÃO Pois bem. AGRAVANTE: ANTONIO GAZIERO TRINDADE DOS SANTOS É incontroverso nos autos que Fabiano Soares alienou a marca FILHO IFITNESS ACADEMIA para Antonio Gaziero Trindade dos Santos AGRAVADOS: AMANDA PELISSOLI, IFITNESS ACADEMIA Filho, ora agravante, no dia 16/02/2019. Também é incontroverso EIRELI e FABIANO SOARES nos autos que o agravan