Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 INISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM O FAZER, NO MESMO PRAZO. COM AS MAN IFESTACOES, VOLVAM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 185759-17.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO MARCIO VIEIRA DE CASTRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ: ART. 5 AUTUADA A GUIA DE RECOLHIMENTO NO JUIZO

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RATICA DELITIVA, DESTRUA-SE. DE OUTRO LADO, NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A CAMISETA E O APARELHO CELULAR SAO PRODUTOS OU IN STRUMENTOS DO CRIME, LOGO, DETERMINO SUA RESTITUICAO AO LEGITIMO PROPRIETARIO. INTIME-SE PARA RETIRADA. ACASO NECESSARIO, EMITA-SE EDITAL. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO, PROMOVA SUA DESTRUICAO. D E-SE BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA D

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DHONANT RODRIGUES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 200901211359 DESPACHO VISTOS, ETC. EM OBSERVANCIA AO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA 1 , INTIME-SE A DEFESA, NA FORMA ADEQUADA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 113/114 NO PRAZO D

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 460554/2017 COMARCA DE CORUMBAIBA FÓRUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4601086 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 21870

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PREVENTIVAMENTE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENA L E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP) ATE A CONCLUSAO, AO MENOS EM 1 INSTANCIA, DOS AUTOS QUE APURAM A NOVA PRATICA DE CRIME. NR. PROTOCOLO : 222654-66.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAYCON FERREIRA DE MORAIS DESPACHO :

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480800-61.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IURE RESPLANDE DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CI ENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO E M SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CICERO MARTINS DA SILVA ACUSADO : ROBERTO JESUS MORAIS ADV ACUS : 31306 GO - ALAOR JULIO TERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ROBERTO DE JESUS MORAIS, NOS MOLDES DO ART . 107, INC. I DO CODIGO PENAL, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , PRECEDIDO DAS COMUNICACOES E BAIXAS L

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ERA SER PROVIDENCIADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA COM INFORMA COES QUANTO AO TERMINO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIO, TAIS COMO PR OGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 1 OS CALCULOS SERAO HOMOLOGADOS POR DECISAO JUDICIAL, APOS MANIFESTACAO DA DEFESA E D O MINISTERIO PUBLICO." (...). DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO FAVORAVEL DA ILUSTRE REPRESENT

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 7. DISPOSICOES FINAIS CONDENO OS SENTENCIADOS NAS CUSTAS PROCESSU AIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DO ARTIGO 804 DO CPP. DEIXO ARBITRAR HONORARIOS AO ADVOGADO MILITANTE NAS ACOES PENAIS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA, EM RAZAO DO SEU QUADRO DE FUNCIONARIO DA MUN ICIPALIDADE PARA TAL FIM. QUANTO AO SENTENCIADO WALDINEI CARVALHO SANTOS, APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRI

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O PROVISORIA, PROVIDENCIANDO SEU ENCAMINHAMENTO OS AUTOS DE EXECU CAO PENAL EM NOME DO SENTENCIADO, ACASO NECESSARIO, FORMEM-SE. EL ABORE-SE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR COM INFORMACOES QUANTO AO TER MINO, PRESCRICAO, REMISSAO, DETRACAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIO S, TAIS COMO PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 1 AO 5, DA RESOLUCAO N 12