Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTO DO PLEITO, TENDO EM VISTA QUE AINDA SE FAZ NECESSARIA A CONST RICAO DO BEM PLEITEADO, POIS E DE INTERESSE DO PROCESSO. E O BREV E RELATO. DECIDO. A VERIFICACAO QUE SE FAZ ANTE AO PEDIDO DE REST ITUICAO ORA FORMULADO, E SE O BEM FOI ADQUIRIDO COM PROVEITO DE C RIMES, OU SE ERA UTILIZADO HABITUALMENTE PARA A PRATICA DE CONDUT AS DELITUOSAS. O BEM FOI ENCONTRADO NA POSSE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS, DRA. ARITTANA CARLA DE REZENDE, OAB-GO 44.723, PARA APRESENTAR ME MORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 119984-53.2016.8.09.0175 : 1080 : ACAO PENAL : MAURICIO NEVES WASHINGTON PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42276 GO - ALF

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ADV REQTE : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 352414-74.2016.809.0175 REQUERENTE(S): BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO D E COISAS APREENDIDAS, ONDE O REQUERENTE DIZ SER O LEGITIMO PROPRI ETARIO DE UM VEICULO GM/S10 RODEIO D, ANO 2010/2011, DE COR PRETA , PLACA NWC-3896, A QUAL FOI APREENDIDA PELA POLICIA EM

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUE RITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52029-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ADRIANO CARVALHO DE AR

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A SANTOS AUTOS N (ACAO PRINCIPAL): 21822-52.2018.809.0175 NATUREZ A: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFERENCIA, O QUAL TEVE R EGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, NAO JUSTIFICA A M ANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SE

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 287, ANO E MODELO: 2011/2012; BEM COMO DE DOIS APARELHOS CELULARE S E A QUANTIA EM DINHEIRO DE RS 1.389,00. JUNTOU DOCUMENTOS. DESS E MODO, REQUER A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA PARA SUA RESTITUICAO. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE PARCIALMENTE FAVORAVEL AO PLEITO. E O BREVE RELATO. D ECIDO. A VERIFICACAO QUE SE FAZ ANTE AO PEDI

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A ESPETACULARIZACAO PARA O DELEITE POPULAR E, MAIS, NENHUMA CUST ODIA CAUTELAR PODE VALER SACRIFICIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PE LOS QUAIS CABE AO JUDICIARIO ZELAR COMO GUARDIAO DA CONSTITUICAO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 3. EFETIVADA A PRISAO, NO PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS, DEVERA O REPRESENTADO SER APRESENTAD O PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, NESTE JUIZO, PEL

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 15623 BA - BRUNO TEIXEIRA BAHIA 30904 BA - CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 188130-49.2016.809.0051 DECISAO NA AUDIENCIA QUE TEVE IN ICIO EM 04/07/2018 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS, PARA INDICAR NOVOS ENDERECOS DE TESTEMUNHA ORA AUSENTE, QUE REPU TA SER IMPRESCINDIVEL. DEFERIDO O PEDIDO, VEIO A INDI

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DENER, JUNTADA NESTA AUDIENCIA, RAZAO MAIOR PARA DEMONSTRAR A DE SNECESSIDADE DO APRISIONAMENTO. AS MESMAS CONDICOES ALCANCA O ACU SADO HAYLLANDER, NAO OBSTANTE JA TENHA CONDENACAO TRANSITADA EM J ULGADO. NA VERDADE, VENCIDA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO E AQUELA CONDENACAO QUE REFLETIRA NA PERSISTENCIA DA PRISAO PREVENTIVA, MA S AO CONTRARIO, A EXISTENCIA DESSE PROCESSO E

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADV ACUS : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA, OAB-GO 450 80, PARA COMPROVAR A COMUNICAÇÃO DE SUA RENÚNCIA AO CONSTITUINTE PEDRO DA PENHA EMIDIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212742-85.2015.8.09.0175 : 823 : ACAO PENAL : JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS DANILO JASON FONSECA DE MORAES VITIM