590 resultados encontrados para proventos da devedora - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 288 requerendo o que entender de direito. Após, retornem conclusos para pronunciamento. PODER JUDICIÁRIO Natal, 14 de março de 2022. JUSTIÇA DO LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a92ff8 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0001546-78.2017.5.21.0004 RECLAMANTE CACILDA DA SILVA ADVOGAD
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 576 Intime-se o reclamado para, no prazo de 48 efetuar o pagamento. Efetuado, libere-se. Caso contrário, à EXECUÇÃO. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de agosto de 2020. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000632-08.2019.5.13.0023 AUTOR MARICELIA TRAJANO NASCIMENTO ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILH
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 646 Segurança nº 0000377-85.2020.5.13.0000, deverá a Secretaria do com cada procedimento, os valores deverão ser liberados em favor Juízo providenciar a expedição de nova ordem de bloqueio, desta do credor. Cumpra-se. feita correspondente a 10% dos proventos da devedora, até que se CAMPINA GRANDE/PB, 08 de setembro de 2020. consolide o pagamento integral da dí
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5140369.06.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DA DEVEDORA – DECISÃO MANTIDA. É vedada a penhora do percentual de 30% da verba salarial do executado, haja vista o caráter da impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos de aposentadoria e pens�
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3744 houve erro material nos cálculos apresentados pela exequente e o cálculos, a autora induziu este Juízo a erro, celebrou acordo em Juízo acatou uma suposta retificação destes cálculos e liberou os duas oportunidades, dividindo o seu débito em até 16 (dezesseis) depósitos recursais, considerando que a executada havia parcelas na última vez, culminando até com
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 - NILZA MACHADO BARBOSA - PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME 630 Para possibilitar o repatriamento, à Devedora, da importância bloqueada, deverá indicar os dados bancários de sua titularidade, no prazo de 05 dias, com vistas a possibilitar a transferência do numerário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de novembro de 2022. ELISANGELA SM
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) ROMULO BERNARDO PLAZA(OAB: 139827/RJ) WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA(OAB: 188891/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 1440 i) do valor bloqueado sob id 1def3e3 , libere-se 30% em favor da reclamante CRISTIANE DA MATA e o resto à devedora SILVANA PINHEIRO DA CAS MALHEIROS. Para tanto ambas a apresentar conta para transferência dos Intimado(s)
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO AGRAVADO: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ROBERTO GIOVANNETTI, Piero Giovannetti, RAUL ADVOGADO BURACK AGRAVADO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta ADVOGADO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela sócia executada, Srª. ANTÔNIA MOURA BEZERRA, por preench
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 341 tempo, evitando o sacrifício integral do crédito alimentar do credor. estado de Alagoas, não desconsideradas outras constrições A concretização desse juízo de ponderação encontra no § 3º, do judiciais, é de R$ 5.314.88, logo, o máximo penhorável seria de R$ artigo 529 do CPC diretriz operacional adequada, vejamos o que 2.657,44. No entanto, esse valor
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 199 salários mínimos mensais". Segurança concedida. (TRT18, MS0011064-54.2019.5.18.0000, Rel. Desor. Platon Teixeira de Admito a ação mandamental e, no mérito, concedo a segurança Azevedo Filho, Pleno, julgado em 2ª Turma, 05/04/2019.) requerida, nos termos da fundamentação. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE VALORES DE Oficie-se a autoridade coatora acerca desta