9 resultados encontrados para proventos de pens - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2112 Cumpra-se. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular da Comarca de S¿o Félix do Xingu PROCESSO 00024900520198140053 Requerente: MARIA ELOIZINHA VIEIRA DAS NEVES Advogado: PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18332-B Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DECIS¿O Trata-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ¿O POR DANOS MORAIS e MATERIAIS e TUTELA DE URGÊNCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2107 Processo 00024918720198140053 Requerente: MANOEL DO CARMO DAS NEVES Advogado: PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18332-B Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DECIS¿O Trata-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ¿O POR DANOS MORAIS e MATERIAIS e TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MANOEL DO CARMO DAS NEVES, identificado nos autos, em face de BANCO BRADESCO pessoa jurídic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2080 Alega que n¿o celebrou o contrato de empréstimo de nº 51-831818811/18 com a parte ré e que, por ocasi¿o do mesmo, está sendo descontado em seus proventos de pens¿o os valores ajustados em raz¿o do suposto instrumento contratual pactuado. Afirma que restaram infrutíferas todas as tentativas amigáveis para resolver o impasse, raz¿o pela qual ingressou com a presente demanda a fim de que seja
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3209 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 01/03/2021 A 28/03/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00025890920198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Tutela e Curatela - Nomeação em: 02/03/2021 REQUERENTE:T. S. N. A. Representante(s): OAB 23266 ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA (ADVOGADO) RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 717 CERTID?O CERTIFICO, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei que a parte autora se manifestou as fls. 232/233 dos autos, promovendo Cumprimento de Senten?a, pelo que torno conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 10/02/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00417422320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 705 PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 12289 - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 25718 - WELLYN DE NAZARÉ SILVA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 30610 - ELINNE BEATRIZ FURTADO XAVIER (ADVOGADO) . Processo n? 00417422320148140301? ??????Vistos, etc. ??????Trata-se de a??o declarat?ria de reenquadramento e extens?o de reajuste salarial a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 725 contradi??o omiss?o ou erro material -, n?o podendo, portanto, serem acolhidos quando a parte embargante pretende, essencialmente, reformar o decidido. 3. O v?cio que autoriza a oposi??o dos embargos de declara??o ? a contradi??o interna do julgado, n?o a contradi??o entre este e o entendimento da parte, ou o que ficara decidido na origem, ou, ainda, quaisquer outras decis?es do STJ ou do STF. 4. Emb
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 713 rejeitados. (PET no AgInt no AREsp 1293428/PE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 21/3/2019, DJe 26/3/2019) Outrossim, da an?lise dos autos, saliento que as alega??es de viola??o aos artigos 1? da Lei Complementar n? 109/2001 e 884 do C?digo Civil, igualmente n?o merecem guarida, em virtude dos ?bices contidos nas S?mulas n. 5 e 7, do STJ, sen?o vejamos. Isso porque as inst?ncias de