Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2220 Nº 1030343-79.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: Adelina Maria Ribeiro - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO FESP -REVISIONAL DE APOSENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3212 DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - PRETENSÃO À IMEDIATA NOMEAÇÃO POSSIBILIDADE SEGURANÇA CONCEDIDA, CONFORME PRECEDENTE DO STF (RE 598099/MS) CANDIDATA QUE ADQUIRIU DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO IMPETRADO QUE NÃO COMPROVOU AS SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE A JUSTIFICAR A NÃO NOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3364 ICMS PREVISTA NO ARTIGO 402 DO RICMS/00, APROVADO PELO DECRETO 45.490/2000.PERÍCIA JUDICIAL INFERESE DA PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE REMESSA E RETORNO, APURANDO-SE SOMENTE INCONSISTÊNCIAS DE PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS NOS LANÇAMENTOSJUROS DE MORA - LEI ESTADUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2481 POR PERÍODO POSTERIOR AO FIXADO NO TÍTULO QUE LHE CONCEDEU O BENEFÍCIO. VERBAS PAGAS INDEVIDAMENTE À PENSIONISTA EM DECORRÊNCIA DE ERRO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BENEFICIÁRIA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, QUE RECEBEU DE BOA-FÉ. NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1225 I, do Código de Processo Civil. Trata-se de pedido declaratório do direito do autor à aposentadoria com paridade e integralidade de seus proventos, bem como a condenação ao pagamento dos valores vencidos e vincendos. O pedido é procedente. Vejamos. O autor pretende, em síntese, o recálculo de seus prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2212 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3184 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002190-57.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Jose Erly de Souza Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Magistrado(a) Bandeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2826 Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1035597-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 308 julgamento virtual, sugerindo-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Ério Umberto Saiani Filho (OAB: 176785/SP) - Giuliane Restini Vecchi Marques (OAB: 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3922 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do B