Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 31407 Recurso da parte Ante o exposto, decido conhecer e prover em parte o recurso ordinário interposto por CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SAO PAULO para, reformando a r.sentença, excluir a obrigação de pagar honorários advocatícios. Superada a preliminar de ilegitimidade passiva, decido conhecer e prover em parte o recurso ordinário interposto por IBIAEON CONSULTORIA PA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 31439 Recurso da parte Ante o exposto, decido conhecer e prover em parte o recurso ordinário interposto por CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SAO PAULO para, reformando a r.sentença, excluir a obrigação de pagar honorários advocatícios. Superada a preliminar de ilegitimidade passiva, decido conhecer e prover em parte o recurso ordinário interposto por IBIAEON CONSULTORIA PA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1081 julgado as premissas, corretamente assentadas ou não, mas PROVER EM PARTE para excluir a condenação nas horas in coerentes com ao dispositivo do acórdão, está satisfeita a exigência itinere, mantendo, no mais, incólume a r.decisão do juízo de constitucional" (RTJ 150/269, rel. Min. Sepúlveda Pertence). origem", comportando correção apenas de erro material

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1079 pertinência dos embargos declaratórios às particulares hipóteses previstas no art. 535 do CPC. Saliente-se que ao julgador não incumbe rebater todas as alegações das partes, manifestando-se sobre cada dispositivo legal Diante do exposto, decido ACOLHER os embargos de declaração invocado e cada argumento, mas, tão-somente, fundamentar os opostos por THABATA FER

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 17041 já consolidadas (arts. 5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 Reclamada) e O PROVER EM PARTE, paraexcluir a condenação do CPC/2015)." (Processo nº TST-ARR-10829-93.2013.5.03.0028- ao pagamento de diferenças de horas de percurso; CONHECER do Rel. Min. Maurício Godinho Delgado, em 22/11/2017). recurso de ALECRIDES LUZ (Reclamante) e O PROVER EM PARTE,

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Flextronics International Tecnologia Ltda. Ilário Serafim (58315-SP-D)(OAB: 58315SPD) Rosângela dos Santos Matias Neveton Natal Miranda (258258-SP-D Prc.Fls.: 337)(OAB: 258258SPD) conhecer dos recursos interpostos por FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA. e ROSÂNGELA DOS SANTOS MATIAS para NÃO PROVER o da reclam

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1083 origem", comportando correção apenas de erro material onde juízo de origem.", o que fica fazendo parte integrante do acórdão se constou o acima exposto, leia-se "Diante do exposto decido de fls. 1119/1129, tudo nos termos da fundamentação supra. conhecer do recurso interposto por THABATA FERNANDA CANDIDO FERREIRA e O PROVER EM PARTE para conceder os benefícios

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 conhecer do recurso de LUIS CARLOS DA SILVA e o prover em parte para acrescer à condenação o pagamento dos DSR do período não abrangido pela prescrição e reflexos e conhecer do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e o prover em parte para excluir da condenação o prazo e as penalidades impostas em relação ao recolhimento do FGTS e multa de 40% incidente sobre as

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Advogado(a) Rosano de Camargo (128688-SP-D Prc.Fls.: 493)(OAB: 128688SPD) Evandro Mardula (258368-SP-B Prc.Fls.: 493)(OAB: 258368SPB) Marcos Antônio Stock Eduardo Surian Matias (93422-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 93422SPD) Nilo da Cunha Jamardo Beiro (108720SP-A)(OAB: 108720SPA) CONHECER do recurso de MARCOS ANTÔNIO STOCK e O

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 16922 "decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, Andréia Carmo da Silva, e O PROVER EM PARTE, apenas para exonerá-la do pagamento da verba honorária à parte contrária; CONHECER do recurso interposto pela reclamada, Makro Atacadista Sociedade Anônima, e O PROVER EM PARTE para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios fixado