Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 M CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA E STADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM C

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TRANSITADA EM JULGADO,OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P ARA A SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS ENQUANTO DURAREM OS E FEITOS DESTA CONDENACAO,NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONST ITUICAO FEDERAL. POR FIM, QUANTO AOS BENS APREENDIDOS(ESPELHO PRO CESSUAL DE FLS. RETRO), SE NAO FOREM RECLAMADOS OU RESTITUIDOS, F ICA DESDE JA AUTORIZADA A DOACAO DOS MESMOS(01

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPA DOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDE RAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTO RIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO CO M A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINI TIVA EM FACE DO ACUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO O RA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETE RMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 VOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAM INHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS E XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODI

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL P ARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 136346-96.2017.8.09.0175 655 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA MAYCON

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AIS DE FLS. RETRO). OS ACUSADOS RESPONDERAM AO PROCESSO, SOLTOS A SSIM SENDO, NAO VERIFICO A PRESENCA DE MOTIVOS ENSEJADORES DA DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PORTANTO, FACULTO-LHES O DIREITO DE , CASO QUEIRAM, APELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (C NJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENA DO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PE LO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURI SDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO SERGIO CARDOSO DAMASCENO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCI

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-S E. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 342654-03.2007.8.09.0051 ( 200703426545 ) : 958 : ACAO PENAL : JHONATAS DE OLIVEIRA SANTOS PEDRO HENRIQUE SOUZA DE CARVALHO VITIMA : NIELSON EFRAIN FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 G

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E TENDO EM VISTA QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO O ACUSADO LUIZ CARLOS ALVES LUZ NA PRISAO EM QUE SE EN CONTRA, VEZ QUE DA MOSTRAS DE NAO ATENDER AOS CHAMADOS JUDICIAIS, APENAS COMPARECENDO ESTES AUTOS PORQUE FOI PRESO POR OUTRO CRIME EM OUTRA COMARCA (GOIANESIA/GO), USANDO DOCUMENT